Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental = The minor theory of disregard of the personality of the legal entity applies in Environmental Law

Autor: Farias, Talden Queiroz, Moura, Giovanna Paola Batista de Britto Lyra

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164373

A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares / The legal guarantee of the urban water cycle: preliminary lines

Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira, Farias, Talden Queiroz

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade-Vol. 12, N°1; 366-389
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

ResumoO problema que ensejou o presente ensaio parte da necessidade de se tutelar a água no âmbito do seu ciclo urbano, o que preocupa bastante, na medida em que os países, incluindo-se o Brasil, são essencialmente urbanos. O objetivo do trabalho

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https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39551

A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right

Autor: Alves Oliveira Silva, José Irivaldo, Farias, Talden Queiroz, da Cunha, Belinda Pereira

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade-Vol. 9, N°3; 1085-1119
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: 10.12957/rdc.2017.28200A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no P

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::74abd68077560100c2fa82cbb7cb7889
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/28200

Municipalities environmental administrative competence: a contribution study of the Complementary Law 140/2011 for the environmental protection by the cities

Autor: Farias, Talden Queiroz

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9332

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro

Autor: Farias, Talden Queiroz

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-05-17T15:54:42Z No. of bitstreams: 1 outorga_direito_farias.pdf: 1199768 bytes, checksum: 81d187e5b730e88c321b6bea5d5b0fe3 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cur

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60838