Zobrazeno 1 - 10
of 272
pro vyhledávání: '"Família Homoafetiva"'
Autor:
Juliana Maggi Lima
O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da família
Autor:
Lívia Gonçalves Buzolin
Publikováno v:
CSOnline, Iss 35 (2022)
A possibilidade de duas pessoas do mesmo gênero se casar, conviver em união estável e constituir família no Brasil foi uma conquista por meio das Cortes. Passada mais de uma década da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/573b6ede098543ddbe496b133a186cb2
Publikováno v:
Revista DOMO. 2:1-11
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8c2bcb6961816f574a729f563fb6892f
https://doi.org/10.29327/228628.2.2-3
https://doi.org/10.29327/228628.2.2-3
Realiza-se um questionamento acerca da legitimidade da decisão cometida pelo Supremo Tribunal Federal, resultante da divisão de competências entre os poderes da União. A metodologia utilizada foi a de investigação bibliográfica, tendo base nas
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::856a571544b6d02def41a3c956f12065
Autor:
Cláudia Pereira
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 13, Iss 145 (2013)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dfaf8862e9ad443db3a6b88ab3d004c6
Autor:
Buzolin, Lívia Gonçalves
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
The right to same-sex couples constitute family was legally built in Brazil through a judicial process after a series of gradual movements of the Judiciary, which first equated the civil homosexual union with the heterosexual union, then recognized t
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4c217d09860c6def8f0a8dc944279aa4
Autor:
Roger Raupp Rios
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 2, Iss 2, Pp 1-21 (2013)
Este artigo analisa as tendências quanto à qualificação jurídica das uniões de pessoas do mesmo sexo, considerando os paradigmas institucionais, fusionais, contratualistas e pós-modernos, indicados pela sociologia do direito de família. Neste
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c52af9ac961e4a77b57c484c91a0f6f8