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Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 3 (2023)
A presente pesquisa objetivou responder se é possível a construção participada do mérito processual nas ações coletivas, mediante o uso de ferramentas virtuais, no contexto da sociedade em rede, a fim de viabilizar e ampliar a participação p
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https://doaj.org/article/2a0f51a3464445429493ad44f3622ead
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 25, Iss 42 (2023)
Este trabalho almeja demonstrar como a pandemia da covid-19 impactou no aumento da violência contra a pessoa idosa e de que forma pode-se pensar em políticas públicas para combater violências, em especial a violência financeira e patrimonial, de
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https://doaj.org/article/b61d706910e0414b80158c216c52faab
Autor:
Costa, Fabrício Veiga
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 385-395 A revisitação teórica do clássico modelo de processo coletivo construído a partir do sistema representativo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::289efdcdcf6ca70466cc7fc7ae2c77ca
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_CostaFV_1.pdf
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_CostaFV_1.pdf
Publikováno v:
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 10:253-291
O presente artigo visa analisar a os reflexos do entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões do Supremo Tribunal Federal, nos casos específicos da Lei da Anistia e Quilombolas. Foi analisado o Sistema Interamericano de Dir
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 23, Iss 37 (2020)
Objetiva-se com a presente pesquisa compreender a problemática da observância do contraditório no âmbito da aplicabilidade da teoria da causa madura, delimitando-se a análise proposto no contexto da decisão surpresa. O contraditório é um prin
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https://doaj.org/article/a643e2103cb14e2ebc99b87e293209dd
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 14, Iss 2 (2019)
A Emenda Constitucional 45 instituiu a repercussão geral de questão constitucional como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. O recorrente deve demonstrar que a pretensão recursal transcende os interesses individuais das partes.
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https://doaj.org/article/20b48e17519c4a0087f7f8d4ee430927
Autor:
Fabrício Veiga Costa
Publikováno v:
Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Vol 1, Iss 1, Pp 86-112 (2015)
The movement of home education erupted in the United States from the 60's, influenced by progressive educators considered that led many parents choose to educate their children outside the public school system. The draft Law 3179/12, authored by Mr D
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https://doaj.org/article/f068c75731534351aa0970d223e67521
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva. jul-dez2017, Vol. 3 Issue 2, p87-108. 22p.
Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento. 11:244-263
O objetivo da pesquisa é investigar o modelo de processo coletivo do trabalho vigente no Brasil, de modo a analisar se na atual sistemática os trabalhadores tem garantido o direito de participação na formação dialógica do mérito processual. V