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Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 112, Iss 00 (2021)
Objetivo: o presente trabalho busca analisar os programas de intervenção com agressores e sua eficácia no âmbito de medidas para o enfrentamento da violência de gênero. Método: para tanto, será realizada uma análise predominantemente qualita
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https://doaj.org/article/11a4b49211c34c0a891b8a739e8b4c12
Autor:
Fabrício Pinto Weiblen
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 3, Iss 2 (2008)
O presente estudo se propõe a analisar questões referentes à desconsideração da personalidade jurídica como meio de coibir fraudes possibilitadas pelo uso indevido da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, assim como, a partir da Lei 11.101
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https://doaj.org/article/7c0b0cf3474f432c8854e08386f5b43f
Autor:
Fabrício Pinto Weiblen, Marcelo Scherer da Silva, Tarso Wayhs Tech, José Fernando Lutz Coelho
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 2, Iss 3 (2007)
Aborda a necessidade de um tratamento adequado e diferenciado aos contratos agrários atípicos em face das complexas relações que se desenvolvem no meio rural atualmente. Apresenta ainda uma visão crítica a respeito das características e aplica
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https://doaj.org/article/984462c95a724994b1d35d808078e12f
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 2, Iss 2 (2007)
O presente estudo se propõe a analisar questões referentes ao princípio da reserva do possível como limitador das prestações estatais, bem como, a partir de apontamentos da doutrina, apresentar reflexões acerca da intervenção do Judiciário
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https://doaj.org/article/cdd0d27a9fd24971b1ff1ebf90a3dbb0
Publikováno v:
Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará. 13:223-243
O presente estudo busca fazer uma análise crítica e comparada (sob a perspectiva funcionalista) de duas das principais alterações promovidas pela Lei n. 13.718/2018. Inicialmente, o trabalho aborda o novo crime de importunação sexual, bem como
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1ad691495bbdcfe207e412006586e2b4
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.164
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.164
Publikováno v:
Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. 16:5-29
Apesar de o Direito ser historicamente marcado pela pesquisa dogmática, estudos empíricos têm-se multiplicado, impulsionados pelo acesso à Internet e pela implementação de bases eletrônicas de julgados dos tribunais. Nesse contexto, o presente
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9bb2a7398871bc06ed76f049b7b53c1a
https://doi.org/10.33946/2595-3966-v16n34-146
https://doi.org/10.33946/2595-3966-v16n34-146
Publikováno v:
Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. 15:47-78
Despite being expressly supported by the General Bidding Law (Act No. 8.666 / 93), the full reimbursement of contract amounts in the event of misconducts and frauds in public procurement is still an exceptional measure, based on the widespread percep
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::fa43ea83c9bc82feabf95b388e58a5de
https://doi.org/10.33946/2595-3966-v15n32-136
https://doi.org/10.33946/2595-3966-v15n32-136
Publikováno v:
Revista da CGU, Vol 15, Iss 27 (2023)
Esta pesquisa quantitativa utiliza testes não-paramétricos para avaliar como a eficácia de uma política de integridade (Programa Unindo Forças), implementada por um órgão de accountability horizontal (Ministério Público do Estado de Santa Ca
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https://doaj.org/article/6cdf0e86cfa84126a779607357d3473c
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 3, Iss 2 (2008)
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::80ea46d2d599717c5858f29a48b237cf
https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/6861
https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/6861
Autor:
Tarso Wayhs Tech, José Fernando Lutz Coelho, Marcelo Scherer da Silva, Fabrício Pinto Weiblen
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 2, Iss 3 (2012)
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 2 n. 3 (2007): Edição Especial-Anais da VI Semana Acadêmica do Direito
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 2, Iss 3 (2007)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 2, Iss 3 (2012)
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 2 n. 3 (2007): Edição Especial-Anais da VI Semana Acadêmica do Direito
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 2, Iss 3 (2007)
Submitted by Kelly Marques (kelly.marques@stj.jus.br) on 2008-08-20T21:19:17Z No. of bitstreams: 1 Direito_Agrário_e_o_Tratamento.pdf: 99725 bytes, checksum: 0285d8ac746b609d6d125e0b7737049d (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vie
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::64603731c44f751f05f2a96065993eda
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18619
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