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Autor:
Carl Olav Smith, Fabio Quintas
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-31 (2021)
O presente artigo procura avaliar como os juízes de primeiro grau de jurisdição, em especial os que se encontram em processo de vitaliciamento, veem o sistema de decisões vinculantes instituído pelo CPC/2015, principalmente quando lidam com dema
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5f707a4b72f74177975bfce941a0e628
Autor:
Fabio Quintas, Carl Olav Smith
Publikováno v:
Revista de Estudos Empíricos em Direito. 8:1-31
O presente artigo procura avaliar como os juízes de primeiro grau de jurisdição, em especial os que se encontram em processo de vitaliciamento, veem o sistema de decisões vinculantes instituído pelo CPC/2015, principalmente quando lidam com dema
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f8c3d0f6502b7470b7949f7c0d021338
https://doi.org/10.19092/reed.v8.561
https://doi.org/10.19092/reed.v8.561
Política externa norte-americana no Oriente Médio e o jihadismo tem como objeto de investigação o fenômeno'jihadismo', movimento de insurgência/terrorista islâmico, como resultado retaliatório do processo de violência simbólica e fática ex
Autor:
Gustavo de Carvalho Linhares
O livro pretende apresentar uma reflexão sobre o possível excesso de formalismo nos Juizados Especiais Cíveis - JECs, à luz do macrossistema do Código de Processo Civil - CPC/15, onde examina neste universo a possibilidade de alteração do pedi