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pro vyhledávání: '"Fabio Queiroz"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 2, Pp 1-23 (2023)
A autonomia progressiva de crianças e adolescentes evidencia que a capacidade decisória é construída ao longo de toda a vida do ser humano, sendo que esse processo não se dá de maneira uniforme entre os indivíduos e não é adequadamente captu
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https://doaj.org/article/75e409e198b64de2a874efc579021973
Autor:
Raquel Rodrigues Henriques, Mariah Magalhães de Sampaio, Ludimila Pessanha, Thaila Meirelles Ney, Fabio Queiroz
Publikováno v:
Pubvet, Vol 17, Iss 13 (2023)
A degeneração do disco intervertebral conhecida popularmente como hérnia de disco é caracterizada pela calcificação do tecido cartilaginoso proveniente do núcleo pulposo ou pela metaplasia óssea que se estende para o anel fibroso, podendo sof
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https://doaj.org/article/048f875cb90141cd90487670964e75e9
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-11 (2022)
O presente artigo tem por objetivo analisar a decisão do STJ no Recurso Especial n. 1.783.269/MG, julgado em 14 de dezembro de 2021. No caso, a Corte entendeu pela não aplicação do art. 19 do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), em razã
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https://doaj.org/article/c2b447e301cb417a89d62d33f3fa55b2
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 3, Pp 948-969 (2018)
This paper aims to analyze the meaning of the expression "legal capacity" provided by article 12 of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities as a right to be exercised on an equal basis with others. Based on a study in line with huma
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https://doaj.org/article/8c7879b65b8e4916a8f232ff0981896a
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 1, Pp 258-282 (2018)
Currently, in Brazilian law, the positive breach of contract is applied as an autonomous instrument to protect the obligatory interests indirectly linked to the provision. According to this majority view, the figures of absolute default and delay are
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https://doaj.org/article/ab04003e7f94406c95b7b494c46c0fe5
Publikováno v:
Vianna Sapiens, Vol 6, Iss 1, Pp 23-23 (2017)
O presente trabalho visa analisar o contributo da Escola Jusnaturalista para formação dos direitos humanos. Tal análise é guiada pela historicidade, pois é necessário o retorno às fontes que originaram a atual concepção dos Direitos Humanos,
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https://doaj.org/article/1b05e741d871477a829ef15e789fc845
Autor:
Fabio Queiroz Pereira, Santiago Pinto
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 16, Iss 23 (2012)
A crítica desenvolvida visa a chamar atenção para os desvios ocorridos em razão da chamada constitucionalização do direito civil. Para isso, analisa a evolução do papel dos direitos fundamentais e sua relação com o direito civil, bem como a
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https://doaj.org/article/d8313711802c4fb7bd7475eb39feab09
Publikováno v:
Educação profissional no Brasil do século XXI: políticas, críticas e perspectivas-vol. 2 ISBN: 9786559543441
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f2ae861f0df5d4288498ec7b4ab6fafe
https://doi.org/10.36311/2023.978-65-5954-344-1.p139-160
https://doi.org/10.36311/2023.978-65-5954-344-1.p139-160
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil. 30:93-118
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https://doi.org/10.33242/rbdc.2021.04.005
https://doi.org/10.33242/rbdc.2021.04.005
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil. 24
O artigo analisa o status juridico do nascituro a partir de uma perspectiva que prime pelo cuidado dogmatico e pela logica argumentativa. O artigo 2o do Codigo Civil brasileiro abre margem a multiplas construcoes teoricas, comumente agrupadas em duas
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https://doi.org/10.33242/rbdc.2020.02.002
https://doi.org/10.33242/rbdc.2020.02.002