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pro vyhledávání: '"Fabio Fernandes Neves Benfatti"'
Publikováno v:
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Vol 4, Iss 1, Pp 41-55 (2019)
Analisa o Direito Empresarial, através do advento da legislação sobre a Inovação Lei 13243/2016; A adoção legislativa pela Teoria da Empresa. A unificação do Direito Privado. Verifica e Compara a transformação do Direito Comercial para o D
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https://doaj.org/article/049c561451ef4a6ca4d3abe75ed4cee6
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 7, Iss 1 (2014)
Este estudo busca aferir a aplicação e efetividade do direito fundamental à educação sob o prisma da dignidade da pessoa humana, em relação à inclusão de alunos com transtorno de aprendizado. A questão central é: “Pode o paradigma da com
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https://doaj.org/article/5a781072743e4efe845303e7592ab602
Publikováno v:
International Journal of Health Science. 3:1-10
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::44eb7be1309f74ec776735d1edf7abcf
https://doi.org/10.22533/at.ed.15931923210310
https://doi.org/10.22533/at.ed.15931923210310
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 88-106
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente artigo tem por objeto principal analisar a aplicação da LGPD aos serviços notarias e registrais brasileiros, tendo como escopo a proteção dos valores e princípios constitucionais. O método de pesquisa empregado foi o dedutivo, utili
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5d5b79d7e87652cbeb59209a348d951d
http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/8252
http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/8252
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Empresarial; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 17-38
Revista Brasileira de Direito Empresarial
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direito Empresarial
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Leis e atos normativos, a maioria dos quais bastante recentes, dispõem sobre a assinatura eletrônica de documentos em geral e dos títulos de crédito do agronegócio em especial. A par disso, provimentos do Conselho Nacional de Justiça, igualment
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e6ca89b7847893c9c7883880ae278c7f
http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/8209
http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/8209
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
Diante de um processo de crescente superação de fronteiras físicas e burocráticas no cenário econômico internacional, o Estado-nação se tornou pequeno demais para regular relações negociais privadas transnacionais, ao ter sua soberania encl
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https://doaj.org/article/a1968e89600145feb4a492a479f3ae41
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UELUniversidade Estadual de LondrinaUEL.
A Força Normativa do Desenvolvimento Econômico é abordado para investigar e analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico. O Direito é enfocado enquanto fenômeno social. O Desenvolvimento é assentado nos objetivos fundamentais
Autor:
Luciano Godoi Martins
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
No colorido das grandes novidades próprias da chamada 4ª Revolução Industrial, entendida como o desenvolvimento de máquinas e softwares inteligentes e interligados, tais como a inteligência artificial, big data, IoT (internet das coisas), dentr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::dd305c587206718334bf1d6f8d87d675
http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000230425
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