Zobrazeno 1 - 10
of 13
pro vyhledávání: '"Fabiana Del Padre Tomé"'
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 22:27-45
O presente artigo pretende distinguir os âmbitos em que é utilizada a linguagem nas acepções ontológicas e na Filosofia do Direito, como mero instrumento, um meio de descobrimento da realidade e da verdade, aparente ou não, tecendo críticas à
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::22eddd31bb9e9630504c47fb3685e700
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e9703
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e9703
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 20:137-150
Nesse estudo promoveu-se a análise da regra inserida no sistema de direito pela lei complementar n. 104/2001 com a inclusão ao artigo 116 do CTN de um parágrafo único que outorga competência à autoridade administrativa para a desconsideração
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2a1432654993a090fa8b56bf8ff96738
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p137-150
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p137-150
Autor:
Adriano Luiz Batista Messias, Alana de Castro Barbosa, André Borges Coelho de Miranda Freire, Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Carlos Augusto Daniel Neto, Cassiano Menke, Daniel Serra Lima, Diogo Santesso, Eduardo de Moraes Sabbag, Eduardo Maneira, Fabiana Del Padre Tomé, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Hernandez, Flavia Piovesan, Giovani Agostini Saavedra, Guilherme Chambarelli, Gustavo Brigagão, Gustavo Carvalho Miranda, Gustavo Reis, Halley Henares Neto, Janaina Conceição Paschoal, José Mauricio Conti, José Roberto de Castro Neves, Juliana Maria Cunha Reis, Leonardo Ribeiro Pessoa, Luciano Felício Fuck, Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara, Marcela Maia, Marcos Correia Piqueira Maia, Marcos Troyjo, Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paulo de Barros Carvalho, Paulo Fernando Vianna da Silva, Paulo Henrique Cremoneze, Pedro Zanette Alfonsin, Rebeca Azevedo, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Sergio André Rocha, Shirley Neri de Aguiar Oliveira, Thales Maciel Roliz, Thaméa Danelon Valiengo, Thiago Farias Dias, Thiago Rafael Vi
Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1ª Ed - 2024'Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade
Publikováno v:
Revista Jurídica da FA7. 14:81-99
EnglishThe Tax on the Ownership of Motor Vehicles (IPVA), which falls within the com-petence of the States and the Federal District, reveals a low level of normative content regarding the forecasts contained in art. 155, of the Federal Constitution.
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::18e54f475df49d7fa22311a520215ef9
https://doi.org/10.24067/rjfa7
https://doi.org/10.24067/rjfa7
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 10
Trabalho enviado em 15 de julho de 2016. Aceito em 19 de dezembro de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2017.24642 Resumo Este trabalho explica a visao da “pragmatica” para a escola de pensamento juridico Constructivismo logico-semântico. O Constructivismo
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c9f90520446b378888c8d332163d0594
https://doi.org/10.12957/rqi.2017.24642
https://doi.org/10.12957/rqi.2017.24642
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O Direito Tributário possui instrumentos de aplicação específicos buscando maior efetividade na arrecadação tributária. Dentre estes instrumentos está a responsabilidade tributária que passa constantemente por reformulações tentando acompa
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c2dbfb27d494616df0940858eb9a3650
Autor:
Ricardo Martins Rodrigues
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente trabalho analisa os limites normativos para a imposição de sanções aplicadas pelo Estado em razão de infrações tributárias substanciais ou formais, tendo como foco principal as penalidades mais comuns, que são as multas. Adotase c
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cb9abdbe8a03fbc8819b6e337efeda2e
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente estudo tem como foco a análise do planejamento tributário à luz do princípio da segurança jurídica. Nesse contexto, busca-se definir o conceito de planejamento tributário, abordando os institutos da elisão tributária e da evasão
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a919654c7fb2259d2934df53f90aceda
Autor:
Rodrigo Prado Gonçalves
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente trabalho científico possui por escopo estudar a imunidade tributária às contribuições sociais destinadas à seguridade social das entidades beneficentes de assistência social mencionada no artigo 195, §7º, da Constituição Federal
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::22391364c2c0a978c27256fa74fee00b
https://doi.org/10.11606/d.2.2015.tde-11122015-085945
https://doi.org/10.11606/d.2.2015.tde-11122015-085945
Autor:
Giublin Neto, Ayrton Ruy
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O objeto da pesquisa é o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária. A pesquisa tem início nos enunciados do texto constitucional para avaliar se existem critérios espaciais constitucionais. Avançando no ciclo de positivação
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ebc3977ebe6870798fe3a47837e6c87b
https://doi.org/10.11606/d.2.2014.tde-11022015-161438
https://doi.org/10.11606/d.2.2014.tde-11022015-161438