BRASIL (IN)FORMAL: O CASO 'TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS BRASIL' E A NÃO SUPERAÇÃO DE UMA HERANÇA COLONIAL VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS

Autor: França, Eduarda Peixoto da Cunha, Pedrosa, Tomás Araújo, Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt

Publikováno v: REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 9 n. 16 (2023): Revista Direitos, Trabalho e Política Social; 232-275

O artigo busca investigar, a partir da análise da condenação do Estado Brasileiro, no Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil, quais os principais incentivos institucionais à não superação do trabalho análogo à escravidão nas

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=revistasumft::836505cb2b8baacef3ac0c4480ba420e
https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/15295

PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JUDICIAIS NA ADPF 347

Autor: França, Eduarda Peixoto da Cunha

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

The declaration of the Unconstitutional State of Things in the Brazilian prison system by the Supreme Federal Court (STF) was paradigmatic from a symbolic point of view, considering the opening of the Court to the appreciation of the so-called "struc

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d6be43ea85a1b3b4bf902dea47dc7baa
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/56753

ATIVISMO DIALÓGICO X BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA SENTENCIA T-025/04 DA CORTE COLOMBIANA. (Portuguese)

Autor: LIMA, Flavia Danielle Santiago, FRANÇA, Eduarda Peixoto da Cunha

Publikováno v: Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica; jul-dez2019, Issue 31, p209-243, 35p

Acordos estruturantes como instrumentos de indução de políticas públicas: o papel cooperativo do Ministério Público em prol da realização dos direitos fundamentais. (Portuguese)

Autor: da Costa Ricardo Schier, Adriana, Bortolini, Andre Luis

Publikováno v: A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional; jul-sep2024, Vol. 24 Issue 97, p127-148, 22p

Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais. (Portuguese)

Autor: Casimiro, Matheus, Lopes Filho, Juraci Mourão

Publikováno v: Direito e Práxis; Jun2023, Vol. 14 Issue 2, p1027-1051, 25p