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ESTUDO DE CASO DE CRIMES CONTRA A FAUNA AQUÁTICA PREVISTOS NA LEI N° 9.605/98
Autor: Evangelista De Souza Netto, Antonio Evangelista De Souza Netto, Ferrari, Flávia Jeane Ferrari, Mendes De Lima, Gessuelyton Mendes De Lima
Publikováno v: Diálogos Possíveis; v. 21 n. 1 (2022): Temas Livres
Diálogos Possíveis
Faculdade Social da Bahia (FSBA)
instacron:FSBA
O objetivo do presente trabalho é realizar um estudo acerca da aplicabilidade da Lei nº 9.605/98 nos casos de crimes contra a fauna aquática. O interesse pelo tema justifica-se diante dos incontáveis danos causados pela ação econômica humana a
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fcc0d49df7a32be450489234e3db5272
https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/171
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O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Autor: NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA, NETTO, ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA, GARCEL, ADRIANE, FERRARI, FLÁVIA JEANE
Publikováno v: Percurso; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 40-44
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 40-44
O objetivo do presente trabalho é enaltecer o Tribunal do Júri, tendo em vista que neste ano comemora-se o seu bicentenário. A temática justifica-se diante do rito do júri ser considerado distinto e uma das melhores estruturas para o exercício
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::1578c4b6dd9c793352de3a27ecbf42e0
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/6293
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CARREIRAS JURÍDICAS: DESAFIOS PÓS-PANDEMIA
Autor: NETTO, ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA, FERRARI, FLÁVIA JEANE, LIMA, MARCIANITA LOPATA DE
Publikováno v: Percurso; v. 3, n. 40 (2021): JULHO-SETEMBRO; 209-212
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 40 (2021): JULHO-SETEMBRO; 209-212
OBJETIVOS DO TRABALHO O trabalho desenvolvido pelos autores tem por objetivo demonstrar os desafios da atuação do profissional do Direito no exercício da advocacia bom como as demais carreiras jurídicas seguindo os protocolos necessários em virt
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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/5566
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DA INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO LEI Nº 63.099/17 QUE DETERMINA INCIDÊNCIA DE ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE POR DOWNLOAD
Autor: LIMA, Priscila Luciene Santos de, FERRARI, Flávia Jeane, LIMA, Marcianita Lopata
Publikováno v: Percurso; v. 6, n. 37 (2020); 259-262
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 6, n. 37 (2020); 259-262
RESUMO Ao final de 2017, o CONFAZ publicou o convenio 106/2017, com o objetivo de Disciplinar os procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de da
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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/5320
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MICROEMPRESÁRIO, EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO E EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: TRAÇOS DISTINTIVOS GERAIS
Autor: MONTESCHIO, HORÁCIO, NETTO, ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA, FERRARI, FLÁVIA JEANE
Publikováno v: Administração de Empresas em Revista; v. 3, n. 21 (2020): JULHO-SETEMBRO; 39-67
Brazilian Business Law Journal; v. 3, n. 21 (2020): JULHO-SETEMBRO; 39-67
A Microempresa - ME, a Empresa de Pequeno Porte - EPP e o Microempreendedor Individual – MEI, não são espécies distintas de empresário. Estas categorias indicam a subordinação do empresário individual ou de sociedades empresárias a regimes
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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/admrevista/article/view/4616
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CRIMES CONTRA A FAUNA AQUÁTICA PREVISTOS NA LEI N° 9.605/98
Autor: KNOERR, Fernando Gustavo, NETTO, Antonio Evangelista de Souza, FERRARI, Flávia Jeane
Publikováno v: Percurso; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 103-109
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 103-109
RESUMO O objetivo do presente trabalho é realizar um estudo acerca da aplicabilidade da Lei nº 9.605/98 nos casos de crimes contra a fauna aquática. O interesse pelo tema justifica-se diante dos incontáveis danos causados pela ação econômica h
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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4583
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HISTÓRICO DO DIREITO PRIVADO COMPARADO OBRIGAÇÕES NO SISTEMA GERMÂNICO E NOS PAÍSES (ESTADOS) DA TRADIÇÃO DO DIREITO ALEMÃO
Autor: FERRARI, Flávia Jeane
Publikováno v: Percurso; v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO; 331-333
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO; 331-333
RESUMO Georg Beyer - Autor da obra Delineatio Iuris Germanici - a primeira obra sobre direito privado germânico (ius Teutonicum) Recepção - o papel do direito romano. II Os dois modelos de formação de contrato: Os dois modelos de formação de c
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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4291
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