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pro vyhledávání: '"Fátima PACHECO"'
Autor:
Fátima PACHECO, Isabel BALTAZAR
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2023)
As situações de violação generalizada dos direitos humanos e de perseguição individual e severa consciencializou-nos para a necessidade de garantir às vítimas de tais situações a protecção internacional de que carecem. O essencial de tal
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https://doaj.org/article/bafa46364fcd4fab83f6298444fb32b5
Publikováno v:
Pensar Enfermagem, Vol 26, Iss Sup (2022)
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https://doaj.org/article/b33c9e2102d04223a856ccccd51c5de6
Autor:
Fátima Pacheco
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense, Iss 30 (2021)
Desde muito cedo que os direitos fundamentais foram protegidos na União Europeia. Atendendo à vastidão de domínios cobertos pelas suas atribuições, outra coisa não podia ser. Nesse contexto, a CDFUE constitui um importante marco na evolução
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https://doaj.org/article/44a648221a094a27a27678d0d2b9549e
Autor:
Arezki Abderrahim Chellal, José Lima, José Gonçalves, Florbela P. Fernandes, Fátima Pacheco, Fernando Monteiro, Thadeu Brito, Salviano Soares
Publikováno v:
Sensors, Vol 22, Iss 23, p 9532 (2022)
Rehabilitation robotics aims to facilitate the rehabilitation procedure for patients and physical therapists. This field has a relatively long history dating back to the 1990s; however, their implementation and the standardisation of their applicatio
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https://doaj.org/article/719177b04875454cba6e5836dab410b9
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense, Iss 28 (2020)
O artigo dedica-se à análise e comentário da decisão resultante do Processo (C-324/17, Gavanozov, de 24 de outubro de 2019) que constitui a primeira decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia relativamente à Decisão Europeia de Investi
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https://doaj.org/article/eeae837df006472894a6a27f1d1c24e9
Autor:
Fátima Pacheco
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense, Iss 28 (2020)
Este trabalho pretende deixar uma pequena nota sobre os tempos de mudança que o TJUE está a querer imprimir: será que chegou a hora dos direitos sociais fundamentais, saírem do mundo das sombras? Será que o tribunal de Luxemburgo compreendeu que
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https://doaj.org/article/b8f5479ab62f471d8c6cea0d474c59f3
Autor:
Fátima Pacheco
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense, Iss 25 (2019)
O presente trabalho resulta da experiência de alguns anos de ensino na disciplina de Direito das Empresas e vem responder à necessidade de criar um texto, simples e conciso, que sirva de base de estudo aos estudantes do Instituto de Contabilidade e
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https://doaj.org/article/c805aca979ec4bbca99c0cae127ffa47
Autor:
Fátima Pacheco
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense, Iss 23 (2018)
este trabalho analisa as respostas que os vários sistemas convencionais de protecção dos direitos do Homem oferecem aos indivíduos, e tem como objectivo apresentar o âmbito de protecção e o tipo de garantia disponibilizado por cada um desses s
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https://doaj.org/article/e3fb212b77f4469b9e6d04d482437185
Autor:
Fátima Pacheco
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Debater a Europa, Iss 16 (2017)
A União Europeia é uma União de Direito. Sendo certo que os Tratados iniciais não enunciavam os direitos fundamentais o Tribunal de Justiça da União Europeia incorporou-os como princípios gerais. Todavia, não estando assegurada a sua identifi
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https://doaj.org/article/de4b9722c96b42a0ab9455b4102b93d2
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Revista Histedbr On-line, Vol 15, Iss 63 (2015)
O presente artigo trata das articulações realizadas entre o Brasil e os Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial, dentro dos Acordos MEC-USAID, voltadas para a formação de professores. Destacando os meandros desse acordo por meio das palavr
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https://doaj.org/article/343a8245bf9c433e881e8c79398365d2