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Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 13, Iss 03 (2021)
O trabalho aborda os conceitos fundamentais de racismo estrutural e necropolítica no Brasil a fim de buscar evidenciar que a população cuja pele é preta está permanentemente passível de ataques e violência por conta da ausência de um conjunto
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https://doaj.org/article/21ce8efb788548b6975a2cedb10d910a
Publikováno v:
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 22, n. 89 (2022): julho/setembro; 113-141
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Este artigo traz uma reflexão acerca da evolução do princípio da legalidade para o princípio da juridicidade e seus reflexos sobre a discricionariedade no exercício da função administrativa a partir da constitucionalização do Direito Admini
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8b5666d04c5557ecb11c92b13f6cd14a
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1629
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1629
Autor:
Maria Carolina Barroso Bastos Monteiro, Carla Conchita Pacheco Bouças Hirsch, Fábio Periandro de Almeida Hirsch
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 13, Iss 03 (2021)
O trabalho aborda os conceitos fundamentais de racismo estrutural e necropolítica no Brasil a fim de buscar evidenciar que a população cuja pele é preta está permanentemente passível de ataques e violência por conta da ausência de um conjunto
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8999df61da752498340fa57a229ac261
https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11663
https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11663
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 6:51022-51027
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::09efc2a11644035d9d51cfa62100201f
https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-664
https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-664
Os direitos fundamentais brasileiros não aparecem de forma concentrada, e sim dispersa ao longo do texto da Constituição Federal de 1988 e, também, fora dele. A extensão dos referidos direitos pode ser melhor observada através da noção de blo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0f2256929a197b38120a10d51a879322
https://zenodo.org/record/7850931
https://zenodo.org/record/7850931
A presente obra trata da consolidação dos direitos dos cidadãos, particularmente voltada para o nível de interferência que a previsão constitucional de segurança jurídica enquanto direito fundamental exerce na referida preservação. Relacion
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Estudos sobre Gênero – Volume 1
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ba4d8337ddc948960fd9b91428e8b32f
https://doi.org/10.36229/978-65-86127-26-3.cap.13
https://doi.org/10.36229/978-65-86127-26-3.cap.13
Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo isto em conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre a teoria dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal do
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Sexualidade e relações de gênero
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::db285b9f72da322c3de6e79f77caeef1
https://doi.org/10.22533/at.ed.4761916012
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Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição De 1988
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::69e6d95fb43c95fab3feae737b48e628
https://doi.org/10.11117/9788565604192.02
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