Výsledky vyhledávání - "Fábio Lins de Lessa Carvalho"

Akademický článek

Restrictions on ultra-processed foods: challenge for compliance with World Trade Organization commitments

Autor: Nicolas Cobo Romaní, Fábio Lins de Lessa Carvalho

Publikováno v: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 87 (2021)

The health problems, due to obesity and overweight (NCD), which cross the countries worldwide faces the challenge of applying different measures and restrictions, and at the same time raises the question whether these measures and restrictions are co

Externí odkaz: https://doaj.org/article/0aaed627f1b04f44bd20e6b017d59078

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de Graciliano Ramos como gestor público

Autor: FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO

Publikováno v: Revista Direito e Justiça, Vol 17, Iss 28, Pp 193-220 (2017)

O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diverso

Externí odkaz: https://doaj.org/article/2f3876dc610d4a51b22b473f0bdcd772

Zobrazit plný text záznamu

A nova lei do governo digital e a possibilidade de incremento da participação social na Administração Pública brasileira

Autor: Fábio Lins de Lessa Carvalho

Publikováno v: International Journal of Digital Law. 3

O presente trabalho investiga as possibilidades de incremento (quantitativo e qualitativo) da participação social na Administração Pública, a partir da adoção do Governo Digital. Para tanto, são analisados que aspectos podem favorecer a gest�

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::415f3e4e19e886f5491b7bd3b793324a
https://doi.org/10.47975/ijdl.carvalho.v.3.n.1

Zobrazit plný text záznamu

O fomento às novas tecnologias na Administração Pública como Direito ao Desenvolvimento: The Promotion of the new technologies in Public Administration as the Right to Development

Autor: Camille Lima Reis, Fábio Lins de Lessa Carvalho

Publikováno v: UnpayWall
Microsoft Academic Graph

O estudo objetiva observar a relação entre o avanço tecnológico na Administração Pública e o Direito ao Desenvolvimento, compreendendo de que forma o fomento às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) contribui para o desenvolvimen

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0ce0977dac61ce3c201bac03f0c3502f
https://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/br/Documents/technology-media-telecommunications/ICT-insights-report-port.pdf

Zobrazit plný text záznamu

Restrições aos alimentos ultraprocessados: desafios para observância dos compromissos da Organização Mundial do Comércio

Autor: Nicolas Cobo Romaní, Fábio Lins de Lessa Carvalho

Publikováno v: Sequência (Florianópolis), Volume: 42, Issue: 87, Article number: e83028, Published: 17 SEP 2021
Seqüência-Legal and Political Studies; Vol. 42 No. 87 (2021): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos ; 1-29
Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos; Vol. 42 Núm. 87 (2021): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos ; 1-29
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos; v. 42 n. 87 (2021): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos ; 1-29
Sequência (Florianópolis. Online)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 87 (2021)

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::62271f06fa7a1ebbeb469b0dbb0730fd
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552021000100209&lng=en&tlng=en

Zobrazit plný text záznamu

O Controle Exercido pelo Poder Constituinte do Povo sobre as Reformas Constitucionais por Meio do Referendo, na América Latina

Autor: Fábio Lins de Lessa Carvalho, Danilo Moura Lacerda

Publikováno v: Revista Internacional Consinter de Direito. :361-377

Atualmente é reconhecida a titularidade do poder constituinte ao povo, trata-se de um poder soberano, incondicionado e ilimitado. Ao contrário da doutrina predominante de Sieyès e Monstesquieu, o poder constituinte não é substituído pelo poder

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2198f3829a8d54f508c9137f75f5a016
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00005.18

Zobrazit plný text záznamu

SIETE MODELOS COMPARADOS DE FUNCIÓN PÚBLICA: ANÁLISIS JURÍDICO, TENDENCIAS Y RETOS DEL EMPLEO PÚBLICO EN EL MUNDO

Autor: Fábio Lins de Lessa Carvalho

Publikováno v: Revista Internacional CONSINTER de Direito-Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.9 2019

El presente artículo analiza las características de siete modelos distintos de empleo público (función pública, en español), con el objetivo de realizar un estudio de derecho comparado respecto al trato conferido a los funcionarios públicos en

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::adf1798fe2f7997a23022e6668a5bb4a
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222019000200503

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

era de la primacía de la realidad en el Derecho Administrativo brasileño: el papel del consecuencialismo y del contextualismo

Autor: Fabio Lins de Lessa Carvalho

Publikováno v: Ars Iuris Salmanticensis, Vol 11, Iss 1, Pp 11-19 (2023)

Externí odkaz: https://doaj.org/article/57e2d111c4694df2b762b9c7606d404e

Zobrazit plný text záznamu

O Controle Administrativo dos Concursos Públicos no Direito Brasileiro e o Papel da Advocacia Pública

Autor: Fábio Lins de Lessa Carvalho

Publikováno v: Revista Internacional Consinter de Direito. :183-203

O presente artigo científico tem como objetivo a análise do controle dos processos seletivos de acesso à função pública, destacando, em especial, a figura do controle administrativo enquanto mecanismo interno de fiscalização dos concursos pú

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f9adb6a00804636154a4ff1056f64478
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00003.08

Zobrazit plný text záznamu

O tribunal de contas no Brasil e seus congêneres europeus: um estudo comparativo

Autor: Fábio Lins de Lessa Carvalho, Ricardo Schneider Rodrigues

Publikováno v: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 18, n. 71 (2018): janeiro/março; 225-248
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO

Neste trabalho, o modelo de Tribunal de Contas adotado no Brasil, a partir da Constituição de 1988, é comparado com seus congêneres europeus, em especial aqueles que influenciaram a sua criação em nosso país. Para tal fim, são apresentadas al

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::db47d0597d48255673cc44396f7dce41
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/844

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání