A preservação da cadeia de custódia aplicada às investigações corporativas internas: Uma reflexão a respeito dos regramentos instituídos pelo pacote anticrime

Autor: Bruna Goffi da Costa Bordini, Fabio Andre Guaragni, Bruna Stocco

Publikováno v: Direito em Debate, Vol 33, Iss 62 (2024)

O trabalho pretende abordar as investigações corporativas internas como mecanismo de compliance dos entes coletivos, e analisar a possível aplicação do regramento da preservação da cadeia de custódia a esse ambiente. Para tanto, realizará br

Externí odkaz: https://doaj.org/article/c00ffd7c2fb2453999677e50676727b4

CONCEITO DE BEM JURÍDICO COMO RELAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Autor: Giovanni Vidal Guaragni, Fábio André Guaragni

Publikováno v: Dom Helder Revista de Direito. 3

O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada –, por um fundamento sólido à limitação da ingerênci

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c4df122d3d7d5c69f6d732987dcc8761
https://doi.org/10.36598/dhrd.v3i7.1945

O AMBIENTE EMPRESARIAL ATUAL COMO LOCUS DO COMETIMENTO DE CRIMES

Autor: Fábio André Guaragni, Helena Kirsch Wrany

Publikováno v: Percurso; v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO; 142-144
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO; 142-144
Percurso, Vol 4, Iss 31, Pp 142-144 (2019)

RESUMO O intuito do atual trabalho é perceber a razão da ocorrência dos delitos económicos e seus efeitos na atualidade. Para realizar a investigação foi utilizado como metodologia a pesquisa descritiva bibliográfica, por meio da pesquisa em b

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8e9a5cff0688fc94a88c9fe368609bc8
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/3716

MODELOS DE CONSTATAÇÃO DE PROVAS EM LIDES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CONFISCO ALARGADO NO PROCESSO PENAL

Autor: Fábio André Guaragni, Gustavo Henrique Rocha de Macedo, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

Publikováno v: Relações Internacionais no Mundo Atual; v. 3, n. 24 (2019): JULHO/SETEMBRO; 405-426
Brazilian Journal of Law and International Relations; v. 3, n. 24 (2019): JULHO/SETEMBRO; 405-426

O ensaio afirma a descoberta da verdade como condição imprescindível para a efetividade da jurisdição, e, consequentemente, do Direito. Admitindo a impossibilidade de obtenção de verdade absoluta, apresentam-se os principais modelos de constat

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b38347b254d84b5efdc134a986863506
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/3927

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DO MODELO CONSTRUTIVISTA DE AUTORRESPONSABILIDADE

Autor: Manoela Pereira Moser, Fábio André Guaragni, Ellen Galliano De Barros

Publikováno v: Relações Internacionais no Mundo Atual; v. 1, n. 22 (2019): JANEIRO/MARÇO; 16-35
Brazilian Journal of Law and International Relations; v. 1, n. 22 (2019): JANEIRO/MARÇO; 16-35

Esta pesquisa tem por objetivo analisar qual o modelo de responsabilidade penal da pessoa jurídica é mais compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e com os princípios do Direito Penal moderno, através do método bibliográfico e jurispr

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::08780375c9563534854029c2eed0db14
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/3859