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pro vyhledávání: '"Fábia FERNANDES"'
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2024)
Assumindo as empresas táxis uma parte integrante da categoria de transporte público, e sublinhando a relevância destas no quotidiano das sociedades, é de elevada importância o estudo sobre a necessidade de intervenção do Governo português, po
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https://doaj.org/article/6ba41d2838e4438aa11e8192bf2c9514
Publikováno v:
Motricidade, Vol 12, Iss 1, Pp 96-105 (2016)
O objetivo deste estudo foi descrever a perceção da qualidade de vida em indivíduos acima dos 70 anos, tendo em conta a participação em programas de exercício físico em contexto comunitário e idosos institucionalizados. Para o efeito foi real
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https://doaj.org/article/c54381a5302949a8b46de943f52121b0
Autor:
Fábia Fernandes Carvalho Veçoso, Bruno Ramos Pereira, Camila Akemi Perruso, Carolina Martins Marinho, Daniel Bernardes de Oliveira Babinski, Daniel Wei Liang Wang, Estela Waksberg Berrini, Juliana Bonacorsi de Palma, Natasha Schimtt Cassia Salinas
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 1, Iss 1 (2014)
O presente artigo tem por finalidade abordar a completude e a funcionalidade das bases eletrônicas de julgados dos tribunais. O artigo toma como base a demanda por acesso à informação oriunda de instituições estatais, o que cria aos tribunais o
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https://doaj.org/article/ab1b5ed31c9f49d186628be64ae73678
Publikováno v:
Verfassung und Recht in Übersee / Law and Politics in Africa, Asia and Latin America, 2021 Jan 01. 54(2), 157-159.
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https://www.jstor.org/stable/27304139
Publikováno v:
Latin American Law Review, Vol 1, Iss 8 (2022)
The purpose of this contribution is to shed light on Sá Vianna’s universalist approach to international law, considering his theoretical perspective and trajectory as a jurist in Brazil. Without seeking to exhaust all the nuances of his thinking i
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https://doaj.org/article/089e3c5761d44269999f5e7cefadc9c2
Publikováno v:
Revista Derecho del Estado, Iss 39 (2017)
Este trabalho tem como objetivo revisitar os questionamentos articulados no âmbito das cinco Conferências de Faculdades de Direito Latino-Americanas realizadas entre 1959 e 1974 em nossa região. Sem pretender uma reconstrução histórica exaustiv
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https://doaj.org/article/cd94865101a04f299569c20d1cea7784
Publikováno v:
Revista Derecho del Estado, Iss 35 (2015)
O objetivo deste estudo é debater a argumentação desenvolvida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos relativamente a processos de transição política na América Latina. Em sua jurisprudência sobre o tema, a corte determinou a incompatib
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https://doaj.org/article/3f466c7b13264bdd80748e6f6ee55c8b
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
O objetivo deste estudo é debater a argumentação desenvolvida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos relativamente ao contexto de transição política na América Latina. Em quatro casos envolvendo violações de direitos perpetradas no Br
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Verfassungsblog, Iss 2366-7044
This blog symposium introduces a new collaborative format between Verfassungsblog and the journal Verfassung und Recht in Übersee (VRÜ) / World Comparative Law (WCL). Today, we inaugurate these joint symposia with the theme of the recently publishe
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https://doaj.org/article/fd7b1c5a826b4f8381baeb218acf5c54