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Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2024)
Assumindo as empresas táxis uma parte integrante da categoria de transporte público, e sublinhando a relevância destas no quotidiano das sociedades, é de elevada importância o estudo sobre a necessidade de intervenção do Governo português, po
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6ba41d2838e4438aa11e8192bf2c9514
Publikováno v:
Verfassung und Recht in Übersee / Law and Politics in Africa, Asia and Latin America, 2021 Jan 01. 54(2), 157-159.
Externí odkaz:
https://www.jstor.org/stable/27304139
Publikováno v:
Motricidade, Vol 12, Iss 1, Pp 96-105 (2016)
O objetivo deste estudo foi descrever a perceção da qualidade de vida em indivíduos acima dos 70 anos, tendo em conta a participação em programas de exercício físico em contexto comunitário e idosos institucionalizados. Para o efeito foi real
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c54381a5302949a8b46de943f52121b0
Autor:
Fábia Fernandes Carvalho Veçoso, Bruno Ramos Pereira, Camila Akemi Perruso, Carolina Martins Marinho, Daniel Bernardes de Oliveira Babinski, Daniel Wei Liang Wang, Estela Waksberg Berrini, Juliana Bonacorsi de Palma, Natasha Schimtt Cassia Salinas
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 1, Iss 1 (2014)
O presente artigo tem por finalidade abordar a completude e a funcionalidade das bases eletrônicas de julgados dos tribunais. O artigo toma como base a demanda por acesso à informação oriunda de instituições estatais, o que cria aos tribunais o
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ab1b5ed31c9f49d186628be64ae73678
Publikováno v:
Revista de Direito Internacional; dez2022, Vol. 19 Issue 3, p31-33, 3p
Publikováno v:
Revista Direito GV; 2023, Vol. 19, p1-27, 27p
Autor:
Fernandes, Fábia fabias@esdl.ipvc.pt, Silva, Bruno silvabruno@esdl.ipvc.pt, Rodrigues, Tiago tirs@esdl.ipvc.pt, Costa, Nuno costanuno@esdl.ipvc.pt, Camões, Miguel joaocamoes@esdl.ipvc.pt, Bezerra, Pedro pbezerra@esdl.ipvc.pt
Publikováno v:
Egitania Sciencia. 2015 Special Issue, p25-32. 8p.
Public International Law: A Multi-Perspective Approach is a comprehensive yet critical introduction to the diverse field of public international law. Bringing together a unique range of perspectives from around the world and from different theoretica
Autor:
Ann M. Schneider
In 1895, forty-seven rebel military officers contested the terms of a law that granted them amnesty but blocked their immediate return to the armed forces. During the century that followed, numerous other Brazilians who similarly faced repercussions
In 1955, a conference was held in Bandung, Indonesia that was attended by representatives from twenty-nine nations. Against the backdrop of crumbling European empires, Asian and African leaders forged new alliances and established anti-imperial princ