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Autor:
Eugênio Facchini Neto
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 2, Pp 1-35 (2021)
O artigo discorre sobre a evolução da responsabilidade civil francesa, com maior foco sobre os desenvolvimentos das últimas décadas, procurando responder à indagação posta no título sobre se houve uma ruptura ou continuidade na ampliação da
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dea72a2172cf46628d0a268271550039
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2021)
O artigo analisa como o direito brasileiro vem tratando o discurso de ódio, especialmente no âmbito das redes sociais, e se está aparelhado para solucionar conflitos que põem em rota de colisão a liberdade de expressão e outros direitos fundame
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2dda34bc5c1949999ed38822fc335084
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 8, Iss 1, Pp 1-25 (2019)
O estudo tem como objeto as violações de direitos de personalidade no meio ambiente digital, à luz dos debates no direito europeu, com foco especialmente na fixação da competência dos tribunais, com potencial aplicação ao caso brasileiro. Ana
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https://doaj.org/article/cdb319facd4748b6ad6f9f336a5f32de
Autor:
Eugênio Facchini Neto
Publikováno v:
Pensar, Vol 27, Iss 2, Pp 17-17 (2022)
O presente estudo analisa a atuação da Suprema Corte norte-americana ao exercer o controle judicial dos demais poderes da União e também os dos Estados-membros. Foram selecionados dez casos (nove casos e um conjunto de casos reunidos pela identid
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https://doaj.org/article/0806e11779894a5ca44f5b6becab2af6
Autor:
Eugênio Facchini Neto
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 5, Iss 1, Pp 1-41 (2016)
O presente ensaio analisa um dos principais argumentos invocados em defesa da inexistência de responsabilidade civil da indústria do fumo, pelos danos sofridos por fumantes em razão de doenças tabaco-relacionadas: a ausência de provas inequívoc
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https://doaj.org/article/be32e597f8594319a9fe4c2d2bf53e94
Autor:
Eugênio Facchini Neto
Publikováno v:
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), Iss 31 (2016)
O presente ensaio analisa um dos principais argumentos invocados pela indústria do fumo para sustentar a ausência de responsabilidade civil pelos danos causados pelo vício do fumo: o livre-arbítrio do fumante. Através da contribuição de outras
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https://doaj.org/article/eb49d8f63ba5441b9275b59f159a069b
Publikováno v:
Revista Internacional Consinter de Direito. :133-152
O objetivo deste ensaio é realizar estudo comparado dos conflitos de jurisdição decorrentes de litígios havidos no ambiente da internet, tendo por paradigmas (1) o caso do Tribunal de Justiça Europeu de 6 de outubro de 2015, processo C‑362/14;
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::81a74fc5781ba6f9dca8411c6eb2bebc
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00014.05
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00014.05
Autor:
Eugênio Facchini Neto, Fábio Andrade
Publikováno v:
Inteligência Artificial e Direito ISBN: 9786554600200
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b7589775d3823828807119108bfa5a83
https://doi.org/10.36592/9786554600200-03
https://doi.org/10.36592/9786554600200-03
Autor:
Eugênio Facchini Neto
Publikováno v:
Revista IBERC. :93-124
O artigo discute a questão da responsabilidade civil dos médicos que atuarem no contexto da pandemia. Após historiar a evolução da culpa médica, analisa-se se as noções assentes são suficientes para deliberar sobre a situação de médicos q
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::37d455cb4dd0691c247be1accf864c5e
https://doi.org/10.37963/iberc.v3i2.119
https://doi.org/10.37963/iberc.v3i2.119
Publikováno v:
Revista Internacional CONSINTER de Direito-Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.9 2019
Recentemente a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completou 70 anos. O texto, elaborado no contexto pós-Segunda Guerra Mundial, teve por fim sedimentar princípios universais básicos para serem adotados por todas as nações, como f
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8367a339e587300ec4ad440c46e24ede
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.06
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.06