Výsledky vyhledávání - "Estevão Mallet"

Autor: Estevão Mallet, Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

L\'installation complète et irrémédiable du Processus judiciaire électronique (PJE), dans le domaine du procédure du travail et la nécessité de convertir tous les documents et preuves à présenter sous la forme d\'un document électronique, q

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6ea700cfba95a2a0b77623e59ffc4ce4
https://doi.org/10.11606/d.2.2018.tde-11092020-020239

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Indenização arbitrada em parcela única – implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil

Autor: Estevão Mallet, Flávio da Costa Higa

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 108:303

Ao disciplinar a reparacao de dano do qual resulta incapacidade laboral, o Codigo Civil brasileiro de 2002 trouxe, como alternativa a pensao vitalicia, a possibilidade de indenizacao paga de uma so vez. Diante disso, o primeiro impulso hermeneutico f

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2269e706d75ef88b88cfea59f443f5da
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v108i0p303-339

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Apontamentos sobre o direito à intimidade no âmbito do contrato de trabalho

Autor: Estevão Mallet

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 104:199

O presente artigo trata do direito a intimidade no contrato de trabalho, tema ainda pouco explorado pela legislacao brasileira. Mostra sua conexao direta com os direitos fundamentais previstos na Constituicao e, assim, a sua amplitude e limitacoes no

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https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v104i0p199-226

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A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?

Autor: Estevão Mallet

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

O artigo publicado na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, apresenta uma pequena ampliação em relação ao artigo publicado na Revista de Processo: RePro. Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02

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https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298

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Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho

Autor: Estevão Mallet

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-09-16T21:37:23Z No. of bitstreams: 1 Reforma_de_Sentença_Terminativa.pdf: 375248 bytes, checksum: 0e77c1146a44c9b4bb73effd7697e74c (MD5) Rejected by in totum(intotum@stj.jus.br), rea

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::029cae57381508917a49828d25984298
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p245-268

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Novas e velhas questões em torno da prescrição trabalhista

Autor: Estevão Mallet

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 96:215

A prescricao constitui tema de repleto de controversias no Direito do Trabalho. Importa, por isso, considera-lo mais detidamente, especialmente em dois pontos. O primeiro relaciona-se com a recente alteracao da Constituicao, que tornou suscetivel de

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https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v96i0p215-229

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Brazilian trade union organization after the Federal Constitution of 1988: oneness, liberty and trade unions representativity

Autor: Marcos D'Ávila Melo Fernandes, Estêvão Mallet

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

O modelo brasileiro de organização sindical atravessou décadas sem mudanças significativas, chegando até a Constituição Federal de 1988 com a preservação de restrições que remontam à gênese da normatização em torno do assunto, entre as

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