Zobrazeno 1 - 7
of 7
pro vyhledávání: '"Estevão Horvath"'
Autor:
Hendrick Pinheiro, Estevão Horvath
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 15:1356-1379
ResumoArtigo fruto de pesquisa qualitativa exploratório-descritiva, realizado a partir de revisão bibliográfica, cujo tema consiste em abordar as características do diferimento condicionado do ICMS no estado do Mato Grosso do Sul, posicionando-o
Autor:
Andre Zech Sylvestre, Estevão Horvath
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Diante das inúmeras atividades que passou a assumir, sobretudo em decorrência do surgimento da função promocional do Direito, o Estado, por outro lado, passou a gastar mais. Longe de se tratar, como poderia parecer a primeira vista, de uma simple
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::46bc4ca329c76b40badd9a13752173e6
https://doi.org/10.11606/d.2.2017.tde-28122020-173316
https://doi.org/10.11606/d.2.2017.tde-28122020-173316
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
A derrotabilidade de uma regra consiste na possibilidade de criação de uma exceção implícita no momento de sua aplicação ao caso concreto. Trata-se de uma decorrência do eventual conflito entre as generalizações presentes na norma e as fina
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e2fa3d4c8590b477ecbbd3a405d2a92e
https://doi.org/10.11606/t.2.2018.tde-06112020-193737
https://doi.org/10.11606/t.2.2018.tde-06112020-193737
Autor:
Carlos Marcelo Gouveia
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O federalismo no Brasil, adotado com fulcro na experiência norte-americana, apresenta como peculiaridade o fato de que a descentralização do poder foi implementada do centro para os entes periféricos. Essa característica do federalismo brasileir
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3c67e72951f8c3486513e952ad820e26
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
A presente tese de doutoramento analisa a aplicação do princípio do país do destino à desoneração da tributação indireta da cadeia produtiva exportadora, com vistas à neutralidade no fluxo internacional de bens e serviços. O trabalho objet
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::112d83ea5b2a5bc8742ff8559e59d5f9
Autor:
Ricardo Martins Rodrigues
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente trabalho analisa os limites normativos para a imposição de sanções aplicadas pelo Estado em razão de infrações tributárias substanciais ou formais, tendo como foco principal as penalidades mais comuns, que são as multas. Adotase c
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cb9abdbe8a03fbc8819b6e337efeda2e
Autor:
Valter de Souza Lobato
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Nas complexas relações entre poder e direito, o sistema tributário nacional é parte de um desenho constitucional voltado à realização dos valores que fundam o Estado Democrático de Direito. Isso se reflete na afirmação de princípios e regr
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4a9efbd1b46decb2e7c629d5bb22b1d5
https://orcid.org/0000-0002-0081-4202
https://orcid.org/0000-0002-0081-4202