Zobrazeno 1 - 10
of 510
pro vyhledávání: '"Estatuto da Criança e do Adolescente"'
Adoção intuitu personae: a tipicidade aberta e as tendências para o reconhecimento da entrega direta
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-17 (2024)
O tema da adoção intuitu personae é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê hipóteses específicas dessa modalidade, o que não inclui a adoção pela entrega direta. Todavia, há na realidade social uma série destas situ
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e4a72d71817346bd9c12dd3b9f0460dc
Publikováno v:
Revista Subjetividades, Vol 24, Iss 1, Pp 1-13 (2024)
A ineficácia e a nocividade da punição física para o desenvolvimento da criança têm sido evidenciadas por estudos nacionais e internacionais. Apesar dos progressos da proibição dessa violência a nível global, ainda persistem resistências p
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/75186b72bb284d6bb7ff5598efa421f7
Publikováno v:
Revista Cerrados, Vol 21, Iss 02, Pp 258-282 (2023)
O artigo tem como objetivo analisar, a partir da mescla de aspectos fictícios e elementos reais, presentes na obra “Capitães da Areia” escrita por Jorge Amado, na década de 30, a ausência de direitos para crianças e adolescentes na Constitui
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/859c6b18431f4e72a8809fc7260df348
Publikováno v:
Licere, Vol 26, Iss 4 (2024)
O presente artigo traz a análise da trajetória e legitimação das leis de proteção à criança e o adolescente no Brasil; o panorama do trabalho infantil no Estado do Rio Grande do Norte, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/fe07c32b0b0740af80ad04eb190fc760
Autor:
Camila Gibin Melo
Publikováno v:
Serviço Social & Sociedade, Vol 146, Iss 2 (2023)
Resumo: O artigo apresenta a situação das crianças e dos adolescentes da classe trabalhadora brasileira no contexto do capitalismo neoliberal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para tal, analisa os dados de diferentes institutos de
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c5aa6e855eb04586b7b169c6bd0122a0
Autor:
Bianca Marinelli, Fabiana Tamaoki
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 4, Iss 2 (2023)
O artigo fundamentou-se em explanar sobre o direito à educação básica no Brasil, investigando as medidas legislativas para sua proteção no contexto atual. Nesse sentido, a pesquisa apresentou a garantia constitucional do direito à educação e
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5064995c039c447f8bf2d89070712080
Publikováno v:
Sociologias, Vol 23, Iss 58, Pp 18-49 (2022)
Resumo Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção legislativa e punição, partimos do debate internacional sobre as tendências contemporâneas da justiça juvenil e apresentamos uma reflexão
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dee88a89ecde419798f87878442a541a
Autor:
Ana Claudia Cifali
Publikováno v:
Sociologias, Vol 23, Iss 58, Pp 138-167 (2022)
Resumo No presente artigo, busca-se analisar um processo concreto: as disputas travadas na arena política e profissional em torno da definição da justiça juvenil no Brasil ao final dos anos 1980. O questionamento que deu origem à pesquisa decorr
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a2ecca7026ed48b09e1b85205412672c
Publikováno v:
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol 15, Iss 1, Pp 153-178 (2022)
Por meio de um estudo empírico comparativo, a presente pesquisa propõe-se a comparar as práticas judiciais para apuração de autoria de ato infracional e os discursos legitimadores em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Verificou-se, em a
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0140f65f62bd43e3abbf2aa139f7d44f
Autor:
Andrea Cadena Giberti, Leandro Dantas, Larissa Alves de Camargo Albino, Marisa Adriane Dulcini Demarzo
Publikováno v:
Zero-a-seis, Vol 24, Iss Especial (2022)
O Conselho Tutelar é um órgão de defesa dos direitos da criança e do adolescente criado no Brasil em 1990 juntamente com o ECA. Este artigo, elaborado a partir de palestra realizada no II Ciclo de Infância, Gênero e Sexualidades: (Re) existindo
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/13877e8e5586434981570721ab7c1fd7