Výsledky vyhledávání - "Espaço de liberdade"

El fenómeno de la 'agencificación' en la administración de la Unión Europea

Autor: Werner Miguel Kühn Baca

Publikováno v: Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, Volume: 9, Issue: 17, Pages: 31-77, Published: MAR 2021

RESUMEN El artículo ofrece un análisis del proceso denominado “agencificación” que ha llevado a la UE a servirse de numerosas agencias a fin de cumplir con sus tareas administrativas. El enfoque se encuentra en el estatuto de estas agencias de

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::af61f63310221277fa7556745c24a1fd
https://doi.org/10.22201/iij.24484873e.2021.161.16487

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Akademický článek

A proteção de dados pessoais no Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça da União Europeia

Autor: Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Inês Oliveira Andrade de Jesus

Publikováno v: Revista Brasileira de Segurança Pública, Vol 8, Iss 2 (2014)

Este artigo aborda a problemática da proteção de dados pessoais no Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça da União Europeia. São apresentados e contextualizados os principais sistemas de informação europeus de grande escala. É dada

Externí odkaz: https://doaj.org/article/25fdf518ebb74b3eab613955ce06f321

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Os limites ao princípio da confiança mútua e a tutela do estado de direito no âmbito da cooperação judicial penal : a necessidade da reconfiguração de um equilíbrio à luz da situação do estado de direito na Polónia

Autor: Andrade, Maria Francisca Góis Figueira Almeida

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Submitted by Maria Helena Ribeiro (helena.ribeiro@lisboa.ucp.pt) on 2022-01-03T11:06:29Z No. of bitstreams: 1 Francisca Andrade.pdf: 849088 bytes, checksum: 60a5fd12efb5d37263121d2ce42df216 (MD5) Made available in DSpace on 2022-01-03T11:06:29Z (GMT)

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d3d7c430a6461d78fe8cc7e1f34d18fe

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A investigação económica, financeira e tributária da criminalidade organizada transnacional na União Europeia

Autor: Cruz, Nelson Macedo Da

Publikováno v: CIÊNCIAVITAE

After the repetition of a historic event that endangered the stability and integrity of the nations and societies that constitute the Old Continent, it was recognized that the pathway should be their progressive unification by means of Law. This grad

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::e05abb43cc791b5eb25fdb468a25e8d4
https://hdl.handle.net/10362/63147

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A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante = The (possibility of) not execution of European arrest warrant based on cruel or degrading treatment or penalty

Autor: Zambiasi, Vinícius Wildner, Klee, Paloma Marita Cavol

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i2.139 Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-07-03T18:38:17Z No. of bitstreams: 2 possibilidade_execucao_mandado_zambiasi.pdf: 430953 bytes, checksum: ad171256fa91ddf0b470a3128413d56e (MD

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ee08c274c3366c4b94b5659dd9993e92
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122992

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A segurança interna de portugal no quadro da união europeia: para uma governação multinivel?

Autor: Borges, Ricardo Augusto Dos Santos

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Actualmente enfrentamos um momento de mudança em que, perante a emergência das organizações supranacionais, surge a necessidade de redefinir o papel do Estado no novo quadro das relações internacionais. Sendo a União Europeia uma organização

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::1529b8be735186742dda5a42cd71a1fc

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Dissertation/ Thesis

Entre saberes, sabores e desafios da tarefa educativa com jovens em conflito com a lei: como as educadoras significam os processos educativos do espaço do programa de medidas socioeducativas em meio aberto

Autor: Caparrós, Rubia Fernanda Quinelatto

Publikováno v: Repositório Institucional da UFSCARUniversidade Federal de São CarlosUFSCAR.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4951.pdf: 3157886 bytes, checksum: a260e58e369e0e14cd8a7f3f7638fd17 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28
Financiadora de Estudos e Projetos
The study presented in

Externí odkaz: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2645

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Between knowledge, flavors and challenges of education task with youth in conflict with the law: how educators mean the educational process of space program in half measures socioeducativas open

Autor: Caparrós, Rubia Fernanda Quinelatto

Publikováno v: Repositório Institucional da UFSCAR
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR

Financiadora de Estudos e Projetos The study presented in this Master's thesis seeks to bring some insights on the educational work of guiding a program of measures in Socioeducational Half Open, Assisted Freedom and Community Service, in São Carlos

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0095dbc23ccd07d26ced9f0e776a5c67
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2645

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Vertente transatlântica do ELSJ: pode a UE ser Norm-Maker?

Autor: Redinha, Cláudia Maduro

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos Europeus A partir do Tratado de Amesterdão, a dimensão externa do ELSJ emerge como universo de política na acção global da União E

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1437::06cbc3cb87f244d18e4c8c87581f7f4b
https://hdl.handle.net/10362/9452

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A 'Constituição Europeia' e o espaço de liberdade, de segurança e de justiça

Autor: Noronha Rodrigues, José

Publikováno v: Minerva. Repositorio Institucional de la Universidad de Santiago de Compostela
instname

A Génese de um Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça ou a Génese de um Espaço de Segurança, de Liberdade e de Justiça? Qual é a terminologia correcta? Consideramos que, a terminologia correcta deveria ser a última, visto que “(�

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::6da193455dceabeb23186bc2ca7ef1f9
https://hdl.handle.net/10347/7903

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