Výsledky vyhledávání - "Espaço de Liberdade Segurança e Justiça"

A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS LINGUÍSTICOS PARA A MANUTENÇÃO E REFORÇO DE UM ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA NA UNIÃO EUROPEIA

Autor: Tulekian, Isabelle

Os direitos linguísticos e, nestes, o direito à língua, são essenciais para o exercício de muitos dos direitos fundamentais, nomeadamente, a liberdade de expressão, de informação e de comunicação, como instrumentos decisivos da democracia.

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::341aaf2252ba69126ff50f2e0a65a763

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Akademický článek

A Europa, o Desafio Demográfico e o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça

Autor: Elsa Lechner

Publikováno v: Análise Social, Iss 172, Pp 685-689 (2004)

Externí odkaz: https://doaj.org/article/bb0919be4d264161bd9b0925c2f76f76

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'Crise de refugiados' na União Europeia: entre a proteção do espaço de liberdade, segurança e justiça e a defesa dos direitos humanos

Autor: Pinto, Pedro Miguel de Sousa Ferreira

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia
O presente trabalho aborda as principais questões jurídicas levantadas por um fenómeno de proporções e contornos sem precedentes, como é a atual crise migratória e de refugiados, qua

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::f9bfcd0dc883173c292f31fae9e767d7
https://hdl.handle.net/1822/77118

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Review

A Europa, o Desafio Demográfico e o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça

Autor: Lechner, Elsa

Publikováno v: Análise Social, 2004 Oct 01. 39(172), 685-689.

Externí odkaz: https://www.jstor.org/stable/41012041

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Espaço de liberdade, segurança e justiça e mandado de detenção europeu: quando a (des)confiança recíproca sobre as condições de detenção justificam a sua não execução

Autor: Alves, Dora Resende, Pacheco, Fátima

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

A concretização de um Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça na União Europeia passa (também) pela livre circulação das decisões judiciais em matéria penal e conduziu à supressão da extradição e à sua substituição por um sis

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::c131c254a6380c1cd7f4651cb8ff8a90

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A investigação criminal tributária no espaço de liberdade, segurança e justiça

Autor: Mendes, Thomas Joel

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
CIÊNCIAVITAE

Submitted by Academia Militar (ferreira.pap@mail.exercito.pt) on 2018-11-05T10:56:50Z No. of bitstreams: 1 69_Thomas Mendes_A investigação criminal tributária no ELSJ....pdf: 2839965 bytes, checksum: 90dfc79ad9b0d1df54ddefa16cc0cfa4 (MD5) Made ava

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::a38529f5ee6f5c181f642772cb68c3e9

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A Interpretação do Princípio Ne Bis in Idem no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça - Entre a Triangulação Jurisdicional e a Pluralidade Legislativa

Autor: Lucas, Carolina Rita Belo

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito A partir do título da presente dissertação problematiza-se a interpretação do princípio ne bis in idem na sua dimensão transnacional, lançando-se, a priori, os dados do

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::7dedcdbab27e16ae35024a44d5088da5

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Os Parlamentos Nacionais como atores dessecuritizadores do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia: o caso da proteção de dados

Autor: Maulide, Dalila

A área da Justiça e Assuntos Internos é uma das áreas de mais rápido crescimento no contexto das políticas da União Europeia. As matérias nela incluídas – tradicionalmente consideradas áreas de soberania dos Estados-membros – suscitam c

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::3cea4adff89a0020ea9d5468b509893c
https://hdl.handle.net/10400.26/22825

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Dissertation/ Thesis

O direito penal no espaço de liberdade, segurança e justiça : a União Europeia e os avanços penais no espaço comum rumo à instituição de uma Procuradoria Europeia

Autor: Russowsky, Iris Saraiva

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do SulUFRGS.

Diante do fenômeno da integração regional e das suas características próprias atingidas da União Europeia, principalmente com a livre circulação de pessoas nas fronteiras internas do bloco, a livre circulação de criminosos acaba sendo uma r

Externí odkaz: http://hdl.handle.net/10183/130553

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O 'ESPAÇO SCHENGEN', O ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E O MECANISMO DA COOPERAÇÃO REFORÇADA

Autor: Laureano, Abel, Rento, Altina

Publikováno v: Revista Jurídica (FURB); v. 18 n. 36 (2014); 3-26
Revista jurídica (Blumenau. Online)
Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron:FURB

O "Espaço Schengen" nasceu por razões que, em boa medida, contribuíram também para a consagração da cooperação reforçada da União Europeia, nelas avultando as discrepâncias entre Estados-Membros. O Tratado de Lisboa veio proceder à "comun

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f3fa8bc9fab28bfe965146d679ee2f5b
https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/3893

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