Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul?

Autor: Abel, Altina

Publikováno v: Scientia Iuris, Vol 17, Iss 02, Pp 131-148 (2013)

O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um

Externí odkaz: https://doaj.org/article/13a7f57f9a344c13930e8fca13f61350

A utilização de instrumentos fiscais para desencorajar o consumo de açúcar: a adoção de impostos sobre bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar e o comportamento na União Europeia e no Espaço Schengen

Autor: Rodrigues, Leonardo Rúben de Oliveira

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

A obesidade é considerada pela Organização Mundial de Saúde como a doença do século, sendo que em Portugal estima-se que cerca de 60% da população é obesa ou está em risco de o ser, devido ao consumo em excesso de açúcar e gordura. O pres

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::f47e05f0c1e5d5b12c4b67e45d4d0b8a
https://hdl.handle.net/10071/19408

'Crise de refugiados' na União Europeia: entre a proteção do espaço de liberdade, segurança e justiça e a defesa dos direitos humanos

Autor: Pinto, Pedro Miguel de Sousa Ferreira

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia
O presente trabalho aborda as principais questões jurídicas levantadas por um fenómeno de proporções e contornos sem precedentes, como é a atual crise migratória e de refugiados, qua

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::f9bfcd0dc883173c292f31fae9e767d7
https://hdl.handle.net/1822/77118

Sanções contra os empregadores de imigrantes em situação irregular: uma análise crítica da Diretiva 2009/52/CE, de 18 de junho de 2009 e da sua transposição para a ordem jurídica portuguesa

Autor: Constança Urbano de Sousa

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Constança Urbano de Sousa

No âmbito da política europeia de luta contra a imigração irregular de nacionais de países tercei‑ ros, a União Europeia (UE) adotou vários instrumentos jurídicos, que externalizam o seu con‑ trolo (por exemplo, sanções contra empresas

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::af39b29793fedaaeed4ac86a3d664810

Criminalización de los Migrantes y Refugiados en el Espacio Schengen: Choque de Civilización ou de la Cultura en Tiempo de los Derechos Humanos ?

Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi

Publikováno v: Conpedi Law Review; v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos; 72-90
Conpedi Law Review, Vol 2, Iss 1, Pp 72-90 (2016)
Conpedi Law Review
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Este artículo tiene como objetivo analizar la crisis de los migrantes y refugiados en el espacio Schengen provocada por los atentados de París y las agresiones sexuales en Alemania. El flujo de extranjeros que solicitan refugio o asilo en algunos p

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::862956ae364bd42444edee00577667bd
http://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3596