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Autor:
Diogo Costa Gonçalves
Publikováno v:
Novos Desafios da Responsabilidade Civil: Atas das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::939db520f0095df5b8b97f4f1389c4e6
https://doi.org/10.47907/clq2019_01a05
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Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Submitted by Cristina Afonso (cac@lisboa.ucp.pt) on 2014-12-09T10:36:45Z No. of bitstreams: 1 Sobre as consequências da violação do dever de informação do intermediário financeiro no âmbito de um contrato de gestão ~1.pdf: 1171251 bytes, chec
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::de61390fc545f7c2eb8a6a2ea0396f33
Autor:
Joaquim Ramalho
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 3, Pp 1-24 (2020)
A vontade para além de ser um dos elementos básicos da autonomia privada, representa um dos aspetos fundamentais na elaboração de um negócio jurídico. Na elaboração de um negócio jurídico, mesmo durante as fases preliminares, as partes poss
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https://doaj.org/article/13edca8232dc4744ab0a5f95cdb1a63d
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-02-28T19:55:44Z No. of bitstreams: 1 escusabilidade_erro_vicio_carvalho.pdf: 74765 bytes, checksum: 7ccc76fd7e41b43c4558913692591176 (MD5) Approved for entry into archive by Adr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::729d886c0bcfe097ded858e25494496a
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53862
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Autor:
Monteiro, João António Pinto
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Autor:
Miranda, Marine Carrière de
Dissertação de Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Um dos poucos países que possuem uma detalhada codificação do consentimento do ofendido é Portugal, motivo pelo qu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1271::5ee79b274ba4cebc01f9509068ee63d0
https://hdl.handle.net/10316/40914
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Autor:
de Souza Telles, Tami Cristiane1,2 tamidesouzatelles@hotmail.com, Sanfelici Otero, Cleber3,4,5
Publikováno v:
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. jan-jul2022, Vol. 8 Issue 1, p80-100. 21p.
Autor:
Danieli Santos, Gustavo Gabriel1 gugabriel.ds@gmail.com, da Rosa Cachapuz, Rozane2, Silva Oliveira, Mariane3
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. set-dez2021, Vol. 21 Issue 3, p735-753. 19p.
Publikováno v:
Actualidad Jurídica (1578-956X). 2016, Issue 44, p15-30. 16p.
Autor:
Rocha Bessa, José Cezinaldo1,2 cezinaldobessa@uern.br
Publikováno v:
Linguistica (1132-0214). dic2015, Vol. 31 Issue 2, p47-60. 14p.