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A Contribuição da Jurisprudência Trabalhista do Supremo Tribunal Federal para a Erosão Constitucional no Brasil

Autor: Guilherme Kirtschig, Marcos Leite Garcia

Publikováno v: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

O presente artigo tem por objeto a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria laboral. Seu objetivo geral é endereçar a hipótese de que tal atuação contribua para a Erosão Constitucional no Brasil. Inicialmente, delineia-se um panorama g

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::095c12313ff283405f6fd737f730441f
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2022.v8i2.9144

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Estratégias de erosão constitucional no Brasil: bolsonarismo e a desconstituição por meios legais e administrativos / Strategies of constitutional erosion in Brazil: 'bolsonarismo' and the deconstitucion by legal and administrative means

Autor: Câmara, Heloisa Fernandes, Almeida, Ana Paula Cardoso

Publikováno v: Direito e Práxis; Ahead of
Revista Direito e Práxis; Ahead of
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI:10.1590/2179-8966/2022/66510.ResumoO processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (201

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::338cdd6946935056cd9b09ffe6e9c7ac
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/66510

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Constitutional erosion in Brazil and disruptive technologies: analysis from the 2018 electoral process

Autor: Ana Luiza Pinto Coelho Marques

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

Esta pesquisa tem como objetivo investigar se as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), no contexto em que desenvolvidas e inseridas, vêm contribuindo para a erosão das estruturas da Constituição de 1988, e identificar de que formas

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cac3004347f6048d66095732449166c7

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A erosão constitucional na Constituição de 1988: o Supremo Tribunal Federal, os ventos autoritários e a jurisdição constitucional

Autor: Diogo Bacha e Silva, Álvaro Ricardo De Souza Cruz, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira

Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 12, n. 1 (2022)
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 12, n. 1 (2022)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 12, n. 1 (2022)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB

The objective of the article is to reflect on the political-institutional moment in Brazil and the applicability of the categories of constitutional crisis and democratic erosion in our context. First, it is necessary to go through the theoretical co

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::60213382df487a0eaed1b1a5f3e30f73
https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7576

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