Implicações da reforma tributária sobre a política fiscal: análise dos investimentos públicos

Autor: Benfica, Vitor Cesar

Publikováno v: Repositório Institucional da UFVUniversidade Federal de ViçosaUFV.

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Externí odkaz: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/19845

Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica

Autor: Márcio Alceu Pazeto

Publikováno v: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 12, n. 48 (2012): abril/junho; 223-246
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

O equilíbrio econômico-financeiro das concessões de serviço público tem relevante função na garantia dos direitos do concessionário e na preservação do serviço público adequado. O concessionário assume os riscos ordinários da atividade

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::796c5b5103a9deff890370d91e5866b6
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/187

Conflito de competência entre Entes da Federação e o equilíbrio econômico financeiro dos contratos. Estudo de caso = Conflict of jurisdiction betwee of Federation Entities and the economical financial balance of the contracts. A case study

Autor: Pereira, Flávio Henrique Unes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5914f428d6436566dd8db9da19d9e4d8
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83548

Conflito de competência entre entes da Federação e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos: estudo de caso

Autor: Pereira, Flávio Henrique Unes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-11-18T16:37:59Z No. of bitstreams: 1 conflito_competencia_entes_pereira.pdf: 3241442 bytes, checksum: 19d17a307b9e74d5423b84ab94b0ac89 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0caa01b0dfbc6a944a57934d16e8f816
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81733

A evolução da proteção do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviços públicos e nas PPPs = The evolution of the protection of economic and financial balance in public service concessions and in public-private partnerships

Autor: Aragão, Alexandre Santos de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2013-09-13T14:40:04Z No. of bitstreams: 1 evolucao_protecao_equilibrio_aragao.pdf: 1515904 bytes, checksum: e6a5e4ea5197c7898f830790c7179735 (MD5) Rejected by Josiane Cury Nasser Loureiro nul

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/65000