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Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 10, Iss 2, Pp 158-184 (2019)
Este texto objetiva analisar os conceitos de Bem Viver e Comum, a partir do Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano, como possíveis elementos críticos e transformadores em relação ao modelo do produtivismo extrativista histori
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https://doaj.org/article/ea9d99d178b74366a2c306805f89c5ee
Autor:
Enzo Bello
Publikováno v:
Pensar, Vol 24, Iss 1, Pp 1-13 (2019)
O presente texto analisa as relações entre Constituição e Política na Venezuela na conjuntura contemporânea: início do governo do presidente Nicolas Maduro, em 2013, até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 2017, e a convoca
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https://doaj.org/article/753b491c910c435c9e2918bfcc9c34ea
Autor:
Enzo Bello, Giulia Parola
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 18, Iss 3 (2017)
Resumo: Com o presente artigo teve-se por objetivo apresentar e debater os chamados direitos de acessos em matéria ambiental, constantes do futuro Acordo Regional sobre o Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro (sobre o acesso à informaçã
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https://doaj.org/article/5e1e7a05758740f3bcff79fb2ce8c22b
Autor:
Enzo Bello
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 8, Iss 2, Pp 133-154 (2010)
O presente estudo almeja apresentar uma abordagem de perfil político e social sobre as relações entre cidadania e direitos sociais, como alternativa ao discurso hegemônico da doutrina constitucionalista brasileira contemporânea. Esta é aqui con
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https://doaj.org/article/3f2be9cfb0514360b3ddc674c20f51d0
Autor:
Enzo Bello
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUERJ.
A cidadania é um dos principais temas da atualidade, sendo múltiplos os seus significados. Na perspectiva jurídica prepondera uma visão focada na centralidade do Estado e na titularidade de direitos. O tema-problema central desta pesquisa conside
Autor:
ENZO BELLO
[pt] O presente trabalho visa a examinar, por meio de uma abordagem analítica, a trajetória da cidadania e sua materialização em termos de políticas sociais, no contexto da América Latina e de sua conjuntura política e social contemporânea, c
Autor:
ENZO BELLO
Publikováno v:
Repositório Institucional da PUC_RIOPontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPUC_RIO.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O presente trabalho visa a examinar, por meio de uma abordagem analítica, a trajetória da cidadania e sua materialização em termos de políticas sociais, no contexto da América
O presente trabalho visa a examinar, por meio de uma abordagem analítica, a trajetória da cidadania e sua materialização em termos de políticas sociais, no contexto da América
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da FMP. 16:100-116
O objetivo geral do presente artigo é analisar os limites materiais do Estatuto da Cidade e destacar como a política urbana sofre mitigação com a ofensiva do neoliberalismo, vinte anos a edição desta lei. As categorias teóricas utilizadas para
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis, Volume: 12, Issue: 3, Pages: 1665-1667, Published: 29 OCT 2021
Resumo Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabiliz
Publikováno v:
Research Handbook on Law and Marxism ISBN: 9781788119863
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::6083e3067093dfcedf01c6f6313df9b1
https://doi.org/10.4337/9781788119863.00031
https://doi.org/10.4337/9781788119863.00031