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Akademický článek

Do papel para a matéria: os cadernos de encargos como fontes para a interpretação da obra arquitetónica – cinco construções de Raul Lino

Autor: Hélia Silva, Tiago Borges Lourenço

Publikováno v: Cadernos do Arquivo Municipal, Iss 17 (2022)

Tem sido reiterada a ausência da utilização dos cadernos de encargos em estudos arquitetónicos e de intervenção patrimonial. No entanto, trata-se de um documento fundamental para o entendimento da forma como se desenvolve a passagem do papel pa

Externí odkaz: https://doaj.org/article/43d4e17ed27340e5acc507c791262163

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Dissertation/ Thesis

O regime jurídico do contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) no financiamento de projetos (Project Finance)

Autor: Pinese, Paulo Henrique Signori

Esta dissertação de mestrado visa analisar o regime jurídico do contrato de Engineering, Procurement and Construction (ou contrato de EPC), tomadas como premissas os princípios do modelo de financiamento de projetos (project finance), conforme ut

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09122015-145013/

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The 'back to back' clause in the subcontract of public construction work

Autor: Andrade Silva, Jorge de

Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 27-28 (2022). - p. 111-126.

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::420cde0b298157f0bfaee90cec33ddbf
https://hdl.handle.net/11067/6592

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Dissertation/ Thesis

Análise unicritério de propostas : aprofundamento da análise do critério preço

Autor: Martins, Vítor Hugo Carvalho

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil. Área de Especialização de Construções. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Externí odkaz: http://hdl.handle.net/10216/68104

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A responsabilidade do empreiteiro em caso de defeito ou desconformidade da obra: confronto entre os regimes do Código Civil e do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril

Autor: Moreira, Mariana Torcato Ribeiro Mendes

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
As relações de consumo estão cada vez mais presentes nos dias de hoje, verificando-se, consequentemente, uma maior necessidade de proteger o consumidor enquanto parte mais frági

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::fde28f5fd888d95a20df7b4000d946bc
https://hdl.handle.net/1822/81392

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Intervenções estéticas : um contrato de empreitada?

Autor: Cunha, Raquel Vicente da

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Submitted by Ana Costa (apcosta@porto.ucp.pt) on 2021-01-12T18:00:37Z No. of bitstreams: 1 00749_02_raquel-cunha-345018047-dissertacao-integral.pdf: 621823 bytes, checksum: c52b273ddeed67a02844e9e6efda80f3 (MD5) Approved for entry into archive by Mar

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e4bf4b0e483dfa0eee04b9341dfdf699

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O cumprimento defeituoso no contrato de empreitada e a responsabilidade civil do empreiteiro

Autor: Minikoski, Luana Senk

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas (área de especialização em Direito dos Contratos e da Empresa)
A temática do cumprimento defeituoso do contrato de empreitada e a consequente responsabilização do empreiteiro possui um pape

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::52ff0d80cacd4c6bfd092851418ff664

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Da responsabilidade do subcontratante no âmbito do RGPD

Autor: Figueiredo, Tomás Taipa Moreira Guedes de

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Submitted by Rita Monteiro (armonteiro@porto.ucp.pt) on 2019-11-04T17:23:30Z No. of bitstreams: 1 TomasFigueiredo_Da Responsabilidade do Subcontratante no âmbito do RGPD.pdf: 1060806 bytes, checksum: 41115cc6dcbe7691e6538b2afb77efba (MD5) Approved f

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O direito contábil como meio auxiliar na resolução de conflitos de competência tributária entre estados e municípios: a tributação de operações com massa asfáltica

Autor: Bezana, Fabio

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

Pretende-se com a presente dissertação de mestrado profissional analisar o conflito de competência entre Estados e Municípios no que diz respeito à tributação das operações com massa asfáltica em obras de empreitada de pavimentação. Apres

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Contrato de Empreitada: O Direito de retenção

Autor: Sousa, Vera Lúcia Cerqueira de

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

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