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pro vyhledávání: '"Emerson Ademir Borges de Oliveira"'
Autor:
Emerson Ademir Borges de Oliveira, João Paulo Siqueira da Silva, Renan Scapinele Derobio, Jaqueline Maria Ryndack
Publikováno v:
Derecho Penal y Criminología, Vol 45, Iss 119 (2024)
A temática do sistema carcerário no Brasil é marcada pela superlotação dos estabelecimentos prisionais que com o tempo vem evidenciando números alarmantes. Diante desse problema, o objetivo deste trabalho é analisar se o financiamento privad
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https://doaj.org/article/b3743460f24b440bb8ed7fbded166372
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
O presente artigo pretende analisar o escândalo financeiro da Parmalat, tendo como escopo a investigação sobre o uso de documentação contábil falsa. Para tanto, o método de abordagem seguido foi o indutivo, com a utilização de pesquisa bibli
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https://doaj.org/article/12440bf9f99e4a1cb455f358aa6ab9fd
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 33, Iss 61 (2024)
O presente artigo propõe examinar questões relativas à privatização da empresa Petrobras, o que aduz a um tema potencialmente polêmico, uma vez que implica divergências acerca de essa operação consubstanciar-se ou não em um fator de desenvo
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https://doaj.org/article/a951fed705924ddb922db21e8ff819b2
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2023)
The aim of this paper is a study on Covid-19 pandemic and restrictions that came along. With restrictions, violations. The principle of legality, the basic historical construction of the rule of law, had been solemnly and repeatedly vilified and carr
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https://doaj.org/article/665dcabe777944f6856b0ae4788103fc
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-40 (2021)
O presente estudo apresenta uma proposta de análise empírica acerca da celebração de acordos de leniência junto às concessionárias responsáveis pelo Anel de Integração paranaense, no âmbito da Operação Lava Jato, direcionando-se, ao mesm
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https://doaj.org/article/bc97f20df9cf4f4ba7338470cb4c222f
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 58 (2022)
O presente artigo analisa a mudança de paradigma no que tange à intervenção na economia pelo Estado brasileiro, alterando de intervencionista para regulador, notadamente a partir da Constituição Federal de 1988. Pretende-se estudar o fenômeno
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https://doaj.org/article/047467a00adb4f4e977c0ea11a0428ec
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 9, Iss 1 (2021)
O presente artigo visa analisar a efetividade e celeridade do SBDC quanto à prevenção/repressão ao abuso do poder econômico e à garantia da livre concorrência, em especial no tocante aos atos de concentração econômica relativos à fusão en
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https://doaj.org/article/d511e8c7c45846ba999c23da0eda822a
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 15, Iss 1, Pp e37769-e37769 (2020)
Among the public policies aimed at the socioeconomic development of a country, is that of encouraging micro and small enterprises, through different treatment provided to them, including at the Constitutional level. Complementary Law No. 123/2006 est
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https://doaj.org/article/e66fb70dbc564249b5393c809cdb82e1
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Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 18, Iss 2, Pp 116-135 (2017)
The understanding of a civil process with a constitutional bias runs through the criticism of the ideological foundations that directed the same within the Liberal State and that stand as obstacles to a paradigm shift and positioning about new instit
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https://doaj.org/article/47c32f234c024cd9a23fb252b48f0d3a
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 11, Iss 1, Pp 157-179 (2016)
The main question raised by this study in the impossibility of democracy development under a perfect model, conceiving this changing and flawed. From the conception of Rousseau, which the democracy would be shaped in a government of gods, and realizi
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https://doaj.org/article/b66a041234384221a008e19201593fec