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Autor:
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Mireni de Oliveira Costa Silva, Guilherme Prado Bohac de Haro
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 2 (2024)
A corrupção sempre encontrou terreno fértil no Brasil, o que ocorre por ausência de atuação do Estado, por meio dos órgãos de fiscalização e aplicação da Lei. O presente artigo tece uma análise crítica acerca das principais disposiçõe
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https://doaj.org/article/ca36b24a266c4f3cbf1a71d20f2c2bb7
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 12, Iss 1 (2024)
Contexto: o presente artigo trata da grande fusão que marcou o início da década de 1990 entre as grandes marcas de higiene bucal, à época, no Brasil: a Colgate-Palmolive Company e a Kolynos do Brasil S/A. Objetivo: possui por objetivo verifica
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https://doaj.org/article/1f5ffd514e214a69a2792a5354964e54
Autor:
Emerson Ademir Borges de Oliveira, João Paulo Siqueira da Silva, Renan Scapinele Derobio, Jaqueline Maria Ryndack
Publikováno v:
Derecho Penal y Criminología, Vol 45, Iss 119 (2024)
A temática do sistema carcerário no Brasil é marcada pela superlotação dos estabelecimentos prisionais que com o tempo vem evidenciando números alarmantes. Diante desse problema, o objetivo deste trabalho é analisar se o financiamento privad
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https://doaj.org/article/b3743460f24b440bb8ed7fbded166372
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
O presente artigo pretende analisar o escândalo financeiro da Parmalat, tendo como escopo a investigação sobre o uso de documentação contábil falsa. Para tanto, o método de abordagem seguido foi o indutivo, com a utilização de pesquisa bibli
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https://doaj.org/article/12440bf9f99e4a1cb455f358aa6ab9fd
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 33, Iss 61 (2024)
O presente artigo propõe examinar questões relativas à privatização da empresa Petrobras, o que aduz a um tema potencialmente polêmico, uma vez que implica divergências acerca de essa operação consubstanciar-se ou não em um fator de desenvo
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https://doaj.org/article/a951fed705924ddb922db21e8ff819b2
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2023)
The aim of this paper is a study on Covid-19 pandemic and restrictions that came along. With restrictions, violations. The principle of legality, the basic historical construction of the rule of law, had been solemnly and repeatedly vilified and carr
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https://doaj.org/article/665dcabe777944f6856b0ae4788103fc
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-40 (2021)
O presente estudo apresenta uma proposta de análise empírica acerca da celebração de acordos de leniência junto às concessionárias responsáveis pelo Anel de Integração paranaense, no âmbito da Operação Lava Jato, direcionando-se, ao mesm
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https://doaj.org/article/bc97f20df9cf4f4ba7338470cb4c222f
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 58 (2022)
O presente artigo analisa a mudança de paradigma no que tange à intervenção na economia pelo Estado brasileiro, alterando de intervencionista para regulador, notadamente a partir da Constituição Federal de 1988. Pretende-se estudar o fenômeno
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https://doaj.org/article/047467a00adb4f4e977c0ea11a0428ec
Publikováno v:
IEEE Access, Vol 9, Pp 149609-149618 (2021)
A railway running near power lines is subjected to electromagnetic interference from power lines, which can adversely affect normal operation of the railway’s communication and signaling system, resulting in safety hazard on the railway equipment a
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Autor:
Allison Daniel Fernandes Coelho Souza, Gabriela Eustáquio Lacerda, Aurélio Pessoa Picanço, Emerson Adriano Guarda, Patricia Martins Guarda, Thiago Costa Gonçalves Portelinha
Publikováno v:
Revista DAE, Vol 68, Iss 225, Pp 193-202 (2020)
Os fármacos são todas as substâncias com ação farmacológica, empregados com um propósito terapêutico. Sua presença no meio aquático advém do uso crescente pelos seres humanos e animais; após metabolizados, eles são excretados e transport
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