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pro vyhledávání: '"Emendas Parlamentares"'
Autor:
Rhomenig Oliveira de Souza, Felipe Storch Damasceno, Neyla Tardin, Rebeca Correa Gomes Marques
Publikováno v:
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Vol 29 (2024)
Este estudo objetiva verificar o impacto de fatores fiscais e socioeconômicos nas taxas de homicídio e analisar se essa influência é diferente em estados com boa gestão fiscal. Para isso, o Indicador de Gestão Fiscal Estadual (IGFE) foi fundame
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https://doaj.org/article/13644fb256664de3ad832308f3d40ddf
Autor:
Silvana Aparecida Medina, Marco Aurélio Marques Ferreira, Tainá Rodrigues Gomide Souza Pinto, Igor Américo dos Santos
Publikováno v:
REAd, Vol 29, Iss 1, Pp 98-125 (2023)
RESUMO Dentre as emendas parlamentares têm-se as individuais - EPIs, que se apresentam como oportunidade de o parlamentar beneficiar regiões com maiores necessidades, sobretudo em saúde, assim como privilegiar seu reduto eleitoral, a fim de garant
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https://doaj.org/article/a68f8826c70f4c6495cdaf4b43ca0278
Publikováno v:
Revista de Economia e Sociologia Rural, Vol 62, Iss 2 (2023)
Resumo O artigo analisa as transferências voluntárias de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para entidades situadas na região da Amazônia Legal, entre 2008 e 2022. Os dados utilizados foram obtidos da platafo
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https://doaj.org/article/72aa69fd03f84e5fb57c6f82132b3403
Autor:
Franciele Boeira Cataneo
Publikováno v:
Em Tese, Vol 19, Iss 02 (2023)
Este artigo apresenta o resultado do estudo de caso sobre o Orçamento Legislativo Participativo (OLP) de Florianópolis, Santa Catarina. À luz da perspectiva neoinstitucionalista, foi analisado e descrito o caso do OLP, o que compreendeu um resgate
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https://doaj.org/article/0a7a9f4baf7243c18b97ad4163b0c1d6
[pt] A pesquisa consubstanciada nesta dissertação pretendeu analisar a compatibilidade das recentes normas regentes do processo orçamentário com a natureza da representação política. Inicialmente, procurou-se estabelecer possíveis marcos dist
Publikováno v:
Revista Sem Aspas, Vol 9, Iss 1 (2020)
Este trabalho objetiva analisar as variáveis político-institucionais que orientam o comportamento dos vereadores na Câmara Municipal de Américo Brasiliense – SP e a relação entre Legislativo e Executivo no âmbito local. O modelo teórico uti
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https://doaj.org/article/7237350609c4433ca327eb760850921f
Quando se trata do presidencialismo existente no Brasil, nas funcionalidades das partes envolvidas no processo orçamentário do governo federal até então independentes entre si, como bem explana a Teoria da Separação dos Poderes, são observáve
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 38, Iss 76, Pp 183-212 (2017)
O presente trabalho expõe o tema do orçamento público brasileiro e a crise na gestão das finanças públicas no Brasil. As reiteradas manobras de flexibilização da peça orçamentária e a constante disputa política nas relações de poder que
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https://doaj.org/article/e5ab4bc089964a4bb513f84a8afc4ba3
Publikováno v:
Turismo: Visão e Ação, Volume: 25, Issue: 2, Pages: 263-283, Published: 05 JUN 2023
Resumo: O parlamento brasileiro tem sido estudado de forma sistemática por várias áreas do conhecimento, sendo que, dentre tantas, destacam-se a ciência política, a sociologia, a administração pública. O turismo tem recebido visibilidade na a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::e70168c7e5b88b3bec5ba8ffaf737c1e
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-71512023000200263&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-71512023000200263&lng=en&tlng=en
Autor:
Mariana Helcias Côrtes Gonzaga Sagastume, Rodrigo Lino de Brito, Rodrigo Morais Lima Delgado, Bruno Pinto de Moraes
Publikováno v:
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Vol 22, Iss 72 (2017)
O cenário do financiamento público foi alterado em 2015, quando se tornou obrigatória a execução do montante financeiro aportado por emendas parlamentares individuais. Assim, é razoável antever que a destinação dessas emendas precisará ser
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https://doaj.org/article/a27ec36092af4fc396e12878f8c5e0d0