Modo de regulação neoliberal e o fundo público no Brasil (2010-2020): a Emenda Constitucional n. 95/2016 e o financiamento do Ministério da Educação

Autor: Ferreira, Diana Regina dos Santos Alves

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG
Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron:UFG

Trata-se de Tese de Doutorado em Educação, vinculada à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Goiás (PPGE/

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bccd8ce25b4787d333744caa90a2405b
http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12123

AS IMPLICAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 95/2016 NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Autor: de Oliveira, Jefferson Rafael Soares, Araújo, Richard Medeiros de

Publikováno v: Revista Uniabeu; v. 12, n. 31 (2019): Revista UNIABEU
Revista UNIABEU (2010)
Uniabeu Centro Universitário (UNIABEU)
instacron:UNIABEU

RESUMO: os resultados dos superávits primários disponibilizados pela União nos últimos anos serviram de base para elaboração de dispositivos jurídicos em prol do controle evolutivo da dívida pública, apesar do aumento de gastos governamentai

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b498fb470bc27e3926abab29689797c0
https://revista.uniabeu.edu.br/index.php/RU/article/view/3538

Mutações da Face Social do Estado pela Emenda Constitucional 95 e seus Efeitos sobre as Políticas Educacionais

Autor: Maria Vieira Silva, Ana Júlia Eugênio, Helen Corrêa Solis Neves

Publikováno v: Fineduca, Vol 10 (2020)

A Emenda Constitucional (EC) n. 95/2016, que Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal, provocará impactos substanciais no financiamento de políticas sociais brasileiras, no tempo presente. Pro

Externí odkaz: https://doaj.org/article/5ebd19c849b14c92a61c2c311cd3f6d2

La Enmienda Constitucional n.º 95/2016 y su impacto en una universidad federal

Autor: Amorim de Oliveira, Viviane, Tadeu Vieira, Eduardo, Mota dos Santos, Tiago, Katsumi Niyama, Jorge

Publikováno v: REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL-Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Vol. 14 No. 1 (2022): Jan./Jun.; 272-289
REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL-Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Vol. 14 Núm. 1 (2022): Jan./Jun.; 272-289
REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL-Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036; v. 14 n. 1 (2022): Jan./Jun.; 272-289
Revista Ambiente Contábil
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN

Purpose: To evaluate, in a hypothetical scenario and by means of a retrospective approach, in the period from 1995 to 2017, the effects of Constitutional Amendment no. 95/2016 on the budget of the University of Brasília, based on an econometric mode

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b060ff8512c647fe8f6c397b6e98b6a3
https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/24119

Mutations of the State Social Face by Constitutional Amendment 95 and its Effects on Educational Policies

Autor: Silva, Maria Vieira, Eugênio, Ana Júlia, Neves, Helen Corrêa Solis

Publikováno v: Fineduca, Vol 10, Iss 0 (2020)
FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação; Vol. 10 (2020)
FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação; v. 10 (2020)
FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS

The Constitutional Amendment (CA) number 95/2016, which amends the Transitional Constitutional Provisions Act to establish the New Tax Regime, will have substantial impacts on the financing of Brazilian social policies, in the present time. We will q

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::f01eb56f76db98cb1588d66b435f6cb0
https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/93699