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Akademický článek
VIOLAÇÕES À AUTONOMIA DA CRIANÇA INTERSEXO: ENTRE PACTOS DE SILENCIAMENTO E BISTURIS - DOI:10.12818/P.0304-2340.2023v82p103
Autor: Elisângela Padilha
Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 82, Iss 82 (2024)
Pessoas que nascem com a condição intersexo são aquelas que não se encaixam no modelo heteronormativo e são descritas pelo saber médico como alguém que precisa ter o corpo normalizado, com urgência, a partir de procedimentos cirúrgicos e ter
Externí odkaz: https://doaj.org/article/39bc3d8cf56141b88b32a61a9887a931
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O DEVER DE COOPERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: BREVE ESTUDO A PARTIR DA ÉTICA DA ALTERIDADE DE EMMANUEL LÉVINAS
Autor: Elisângela Padilha, Carla Bertoncini
Publikováno v: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 30:1-18
Como falar em cooperação processual em uma sociedade claramente marcada pelo individualismo exacerbado? Partindo dessa problemática, o objetivo do presente estudo é o de demonstrar que a cooperação processual pressupõe mudança de mentalidade
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c9546d140ff0cbea6188d6203fbbc840
https://doi.org/10.52028/rbdpro.v30i120.210213sp
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Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre terras indígenas e a adoção de teoria do indigenato
Autor: Pedro Gustavo Mantoan Rorato, Eduardo Cambi, Elisângela Padilha
Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Sob a perspectiva do julgamento do Caso Povo Indígena Xucuru Vs. Brasil, realizado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, reconhecendo a Teoria do Indigenato, busca-se o diálogo entre as jurisdições internacional e interna, bem como o con
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bff9633c5c6c39736542270cfff7380b
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7393
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Elektronická kniha
A Criança Intersexo: Entre Silenciamentos e a Normalização Compulsiva de Corpos
Autor: Elisângela Padilha
O livro A criança intersexo: entre silenciamentos e a normalização compulsiva de corpos lança um olhar multidisciplinar sobre as violações à autonomia da criança intersexo em um cenário no qual, a partir de um'design'heteronormativo,'fabrica
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A Dignidade da Pessoa Humana na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: Uma Análise sobre o seu Caráter Absoluto ou Relativo na Ordem Jurídico-Constitucional
Autor: Elisângela Padilha, Carla Bertoncini
Publikováno v: Revista Brasileira de Direito. 12:137-145
A dignidade da pessoa humana vem alcando um protagonismo jamais verificado na historia. Por sua vez, os debates acerca do carater absoluto ou relativo da dignidade da pessoa humana na ordem juridico-constitucional sao atuais e relevantes. Seja na con
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7ea5be0070ea85648b75b47968eb1f94
https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p137-145
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A constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nos novos arranjos familiares
Autor: Elisângela Padilha
Publikováno v: Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 9:166-184
O artigo propõe uma reflexão acerca da constitucionalização do direito civil e das repercussões deste movimento no âmbito dos novos arranjos familiares. Para tanto, parte de visão crítica acerca da intervenção do Estado nas relaçõesprivad
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::72e1c6957940c9ce8239aeff88aba709
https://doi.org/10.30899/dfj.v9i33.154
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8
REFLEXÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Autor: Elisângela Padilha, Eduardo Cambi
Publikováno v: RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 338-352
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O artigo propõe algumas reflexões acerca da dignidade da pessoa humana à luz da ordem jurídico-constitucional, em um debate em que filósofos e juristas divergem sobre o seu significado e conteúdo. Para tanto, parte-se de uma visão crítica sob
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::17596a0c93af52c88375533e408cae2b
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/22151
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FAMÍLIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RELATIVISMO CULTURAL
Autor: Carla Bertoncini, Elisângela Padilha
Publikováno v: Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 5 n. 9 (2017); 306-330
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI
o presente artigo tem por objetivo investigar sobre o que define a família no mundo contemporâneo sob o ponto de vista cultural. Seria possível, com fundamento na dignidade da pessoa humana, estabelecer um conceito multicultural de família? À fa
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7356137e61caee19350ab1a432772033
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2017.9.306-330
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