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pro vyhledávání: '"Eliane Patrícia Albuquerque Soares"'
Autor:
Alexandre de Oliveira Alcântara, Cristiane Branquinho Lucas, Eliane Patrícia Albuquerque Soares, Guilherme Peña de Moraes, Hélio Nascimento de Oliveira Neto, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, Marcelo Carvalho Melo, Maria Aparecida Gugel, Rafael Luiz Lemos de Sousa, Rosana Rodrigues de Alves Pereira, Sidney Rosa da Silva Junior
'Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o Ministério Público (MP) se destaca na defesa do projeto de país delineado na
Autor:
Rafaela Rojas Barros
A obra é fruto de pesquisa de mestrado e investiga a possibilidade de se reconhecer o abandono afetivo ou desamparo imaterial em relação aos ascendentes longevos como uma das hipóteses de deserdação, capaz de excluir herdeiro necessário do rec