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pro vyhledávání: '"Eliana Maria de Souza Franco Teixeira"'
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 2 (2023)
O Consórcio Amazônia Legal apresenta como uma de suas finalidades manter a sustentabilidade da Floresta Amazônica. O Consórcio é Fruto de Emenda à Constituição de 1988 (EC n. 19/1988) e tem atuado para evitar o desmatamento e para monetizar a
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https://doaj.org/article/8df6b1d46f854365b1e95eeee114fe18
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 2 (2023)
O presente ensaio busca identificar de que forma os instrumentos de poder à disposição do controle social, tanto em sua forma vertical, ou seja, na relação Estado-indivíduo, quanto em sua forma horizontal, na relação indivíduo-indivíduo, po
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https://doaj.org/article/eca93710ab534799b0e3e633d4cdc63e
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 57 (2022)
A pesquisa tem como objetivo verificar se a Reforma Trabalhista e as Medidas Provisórias trabalhistas da Covid-19 abalaram a autonomia do Direito do Trabalho por meio da afetação dos princípios do Direito do Trabalho. Para tanto, busca responder:
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https://doaj.org/article/a56ad8157bc8472b9ba726462ef7ac64
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 7, Iss 2 (2021)
O objetivo da pesquisa é verificar quais mecanismos podem ser utilizados para angariar e realocar recursos para fazer frente às demandas das crises sanitária e econômica, provocadas pela pandemia da COVID-19. Para tanto, foi utilizado o método d
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https://doaj.org/article/e7d69b6af0b64b89b0fa57ee70c1ba48
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 6, Iss 3 (2020)
Texto que analisa o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto à temática da judicialização da saúde, especificamente quanto ao fornecimento de medicamentos, adotando como marcadores de pesquisa os Recursos Extraordinários 855.178 (t
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https://doaj.org/article/f220d3514b3e41e29bd00790bb3af97c
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Revista ESMAT, Vol 12, Iss 19 (2020)
A preocupação com a qualidade da formação jurídica, consubstanciada por práticas de ensino/aprendizagem, condizentes com o que se espera de atuação qualitativa dos egressos universitários, atravessa a história dos cursos jurídicos e manté
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https://doaj.org/article/dc46360384eb499d81056e43d72f2454
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Conjecturas. 22:663-678
O artigo tem por objetivo analisar a proteção da saúde do trabalhador em face dos avanços da nanotecnologia aplicáveis no setor industrial, ressaltando o fato de que inexiste um marco legal capaz de regular seu potencial grau de toxicidade ao se
Publikováno v:
Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 10 n. 20 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA; e13518
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI
The objective of the research is to investigate the relationship between structural violence in the field of public health and its reflection in the confrontation of the pandemic by Covid-19, which is why the problematic of the study is to clarify th
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0cc5e965df8ba7d29eb1c7579896915c
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/13518
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Publikováno v:
Direitos Democráticos & Estado Moderno. :97-112
Os meios de comunicação de massa, como rádio, jornal, televisão, internet, em um estado democrático de direito, são detentores de poder, porque concentram as informações. Influenciam a opinião privada e pública, porque, do que é veiculado
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 7:25016-25033