Výsledky vyhledávání - "Elder Maia Goltzman"

Akademický článek

Ativismo judicial e Justiça Eleitoral em suas funções não judicantes: uma análise crítica

Autor: Elder Maia Goltzman, Newton Pereira Ramos Neto

Publikováno v: Revista Direito GV, Vol 19 (2023)

Resumo O presente artigo busca responder em que medida o conceito tradicional de ativismo judicial pode ser transplantado para o exercício das funções não judicantes da Justiça Eleitoral, em especial a consultiva e a regulamentar, no âmbito do

Externí odkaz: https://doaj.org/article/6d3fa848bbe843a3b3b21054a047ec83

Zobrazit plný text záznamu

A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei n. 13.834/2019

Autor: Elder Maia Goltzman, Mônica Teresa Costa Sousa

Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 11, n. 2 (2021)
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB

Este artigo tem como problemática de pesquisa averiguar a compatibilidade material do art. 326-A do Código Eleitoral, inserido pela Lei nº 13.834/2019, em cotejo com o art. 13 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que trata da liberda

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3d42e72f3dae6d93367c7f94adeda1f2
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7668

Zobrazit plný text záznamu

O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA COMO AGENTE MATERIALIZADOR DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Autor: Mônica Teresa Costa Sousa, Elder Maia Goltzman

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Internacional; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 18-38

O Direito Internacional Humanitário (DIH) é compreendido como um ramo do Direito Internacional Público que visa proteger as vítimas de conflitos armados. Esta pesquisa, realizada com base no método analítico-descritivo e baseada em análise bib

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0e26d959613b13fe936eec02a42fbcf3
http://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/7020

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání