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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 22, Iss 36 (2021)
O presente artigo investiga a teoria neoclássica, especificamente a tese apresentada por John Finnis, no tocante ao bem humano básico da vida, trabalhado pelo autor em “Lei Natural e Direitos Naturais”. A problemática do tema proposto, incide
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https://doaj.org/article/397e8e59419f489a997a7e60acf62793
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 15, Iss 1, Pp e37843-e37843 (2020)
One of the basic principles of contemporary democracies is freedom of speech. The plurality of politics, religion and thought that marked the development of the West made the assertion of democracy as a rule coupled with the affirmation of some funda
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https://doaj.org/article/27ff55de7c1c4ee7a805a3108787526e
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Revista do Direito, Iss 48, Pp 70-91 (2016)
A atual defesa dos direitos humanos reavivou a discussão acerca da fundamentação do direito. O pensamento do Positivismo Jurídico que igualou o direito à lei passou a ser contestado em razão da necessidade de garantias da pessoa contra o poder
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https://doaj.org/article/4d7bfaebe3eb450599a531ae03e23d3d
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 20, Iss 31 (2017)
Cada vez mais o Direito enfrenta desafios sobre como inserir as normas jurídicas provenientes de diversas fontes em um diálogo ativo. Nesse sentido, a integração dos Estados e o compromisso internacional com os direitos humanos têm apresentado g
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https://doaj.org/article/46170fc37e114d618b9cacd146b79487
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Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. 13:129-147
Debate on the concept of state sovereignty may be conducted in light of various theories and by means of different philosophical traditions. The Protestant tradition is rarely located in such a context, particularly the Dutch Protestant tradition of
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::018fe2945a943246fc937ee5e43ecb25
https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113106
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Revista da Faculdade Mineira de Direito. 23:389-410
A consolidação de mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos pressupõe algum sentido de universalidade de direitos. Por outro lado, a diversidade cultural que caracteriza a atual comunidade internacional exige o respeito pela plu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::fb0b0f54fd6f9fe542182d3582104638
https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2020v23n46p389-410
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Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 14:535-554
O Brasil possui um sistema de controle de constitucionalidade relativamente consolidado, sendo prova disto o lugar de destaque dado ao Supremo Tribunal Federal em casos jurídicos controversos. Como consequência, tornou-se um lugar comum afirmar que
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::785b9b3948c1252c3c08948b2d919c0a
https://doi.org/10.30899/dfj.v14i42.750
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Revista Direitos Culturais; v. 15 n. 36 (2020); 233-267
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
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A democracia é apresentada atualmente como o melhor modelo político e social. No entanto, os confrontos internos entre concepções morais contrapostas apresentam um desafio às visões liberais e utilitaristas de democracia. Afinal, na ausência d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9fcf0f18116e38dda7283b243cac00a8
https://doi.org/10.20912/rdc.v15i36.14
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Campo Jurídico, Vol 7, Iss 2, Pp 204-227 (2019)
O presente artigo visa analisar as graves omissões estruturais relacionadas ao direito fundamental à saúde. Partindo da premissa que o direito à saúde deriva diretamente do direito à vida e da dignidade da pessoa humana, objetiva-se analisar um
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::845b944cbf0d2f6ab981c9c1e915e906
http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/281
http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/281
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Revista de Estudos Jurídicos UNESP. 22
O presente artigo investiga a teoria neoclássica, especificamente a tese apresentada por John Finnis, no tocante ao bem humano básico da vida, trabalhado pelo autor em “Lei Natural e Direitos Naturais”. A problemática do tema proposto, incide
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d8549d36a0aaadb8ea6694254e73e129
https://doi.org/10.22171/rej.v22i36.2668
https://doi.org/10.22171/rej.v22i36.2668