Os marcos do novo constitucionalismo latino-americano à luz do Estado Plurinacional da Bolívia

Autor: Elísio Augusto Velloso Bastos, Caroline Figueiredo Lima

Publikováno v: Revista Videre, Vol 11, Iss 21, Pp 68-79 (2019)

A dinâmica política dos países latino-americanos, é extremamente complexa. Tal desenvoltura deve-se à ampla gama de povos e culturas que compartilham do mesmo ambiente humano, trocando experiências e modos de vida diversificados. Os povos origi

Externí odkaz: https://doaj.org/article/00b36a6bcc504a53835ea9d798904209

ALGORITMOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVAS FORMAS DE 'FAZER POLÍTICA'

Autor: Elísio Augusto Velloso Bastos, Fernanda Farias Figueiredo, João Victor Lima de Abreu Couto

Publikováno v: Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 21:175-193

Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de “fazer política”, levando em consideração os sistemas de Inteligência

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8a71d6ebf62f5826f43332791e6ce837
https://doi.org/10.31512/rdj.v21i41.635

O 'DIÁLOGO INSTITUCIONAL' EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL

Autor: Jacob Arnaldo Campos Farache, Elísio Augusto Velloso Bastos

Publikováno v: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 1-22
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Os direitos sociais encontram-se, atualmente, guaridos, tanto em normas nacionais quanto internacionais. Apesar desta ampla proteção, há quem defenda que estes direitos não podem ser exigíveis do Estado. Recentemente, nasceu o “diálogo instit

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1fcddc849ffe7f2f671c6ce92c444bfd
http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/7859

O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA CRISE DA DEMOCRACIA

Autor: Cristina Pires Teixeira de Miranda, Daniela Rodrigues de Nardi, Elísio Augusto Velloso Bastos

Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC

O presente estudo tem por objetivo geral investigar qual o papel a ser exercido pelas Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC´s) em relação à crise pela qual atravessa a Democracia atualmente em alguns lugares do mundo, inclusive

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::79a05dc19e3e7e58d60f349461821872
https://doi.org/10.46560/meritum.v15i4.7968

REVISÃO JUDICIAL SOB O ENFOQUE DO ORIGINALISMO E DO INTERPRETATIVISMO

Autor: Márcio Alves Figueira, Elísio Augusto Velloso Bastos

Publikováno v: Revista Brasileira de Filosofia do Direito; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 115-135
Revista Brasileira de Filosofia do Direito
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O artigo científico visa esclarecer acerca do judicial review com enfoque no originalismo e no interpretativismo. Neste trabalho pretendemos demonstrar ser o interpretativismo um construto da Suprema Corte dos Estados Unidos oriundo do precedente Br

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b0a3d6ed1bf9cb520e411e196d61f18c
http://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/6582