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Autor:
Egon Bockmann Moreira
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 3 (2023)
O artigo trata da trajetória do aprendizado e ensino do Direito Administrativo por parte do autor nos últimos 38 anos. Narra a experiência docente e discente, seus desafios e variações. Culmina na experiência relativa à aplicação não só da
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/abe277a899364b39a5e2ebda045fe040
Autor:
Egon Bockmann Moreira
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 3, Iss 1 (2017)
Originalmente concebido para ser omissivo, o Estado Administrativo cresceu e se multiplicou. O artigo examina a ideia original e os seus desdobramentos, dento da noção de que, hoje, existem muitos Estados dentro do mesmo Estado. Logo, é preciso qu
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e4dd065f6d8345bdb619fbc70b4e7072
Publikováno v:
Revista Brasileira de Arbitragem. 16:163-190
Autor:
Leila Cuéllar, Egon Bockmann Moreira
Publikováno v:
REVISTA BRASILEIRA DE ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION. 1:19-36
The article analyses the role of the “Mediation Chambers” in the Public Administration, according to the Civil Procedure Code (2015) and the Mediation Act (2015). It examines the nature of such chambers, their operation and limits.
Autor:
Egon Bockmann Moreira
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo. 278
Autor:
Jacintho Arruda Câmara, Gustavo Binenbojm, Jose Vicente Mendonca, Floriano de Azevedo Marques Neto, Eduardo Ferreira Jordão, Egon Bockmann Moreira, Carlos Ari Sundfeld, Marçal Justen Filho
Publikováno v:
SSRN Electronic Journal.
Portuguese Abstract: Trata-se de estudo e anteprojeto de lei para implantar novos padroes de governanca para Uniao, Estados, Municipios e Distrito Federal, em relacao a regulacao de atividades economicas privadas. Sua preocupacao e harmonizar a prote
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
O presente artigo pretende discutir o regime de participação de empresas estrangeiras nas licitações no Brasil e traçar um comparativo com o panorama equivalente na União Europeia.
This article aims to discuss the legal framework for forei
This article aims to discuss the legal framework for forei
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo. :243
Article 30 of LINDB - The public duty to increase legal certainty A LINDB constitui um sistema de aplicação do Direito Público, por meio de condicionantes de validade das decisões, lado a lado com respectivos parâmetros de aplicabilidade. O arti
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo. 277:239
The indispensable administrative preclusion (res judicata) O artigo revisa e reelabora o conceito de coisa julgada administrativa, compatibilizando-o com a realidade constitucional brasileira. Além disso, verifica seus parâmetros de aplicabilidade,
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 59, n. 2 (2014); 7-8
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Editorial
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cd9f1685eae6ad52dbd9ededa0f53af9
https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/37581
https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/37581