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pro vyhledávání: '"Efetividade do processo"'
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 12, Iss 2, Pp 334-358 (2017)
This article proposes the use of information and communication technologies as a way to provide better solutions for problems related to the fraud of execution. The subject brings deep relations with the effectiveness and utility of jurisdiction, and
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https://doaj.org/article/1f5a75a7a1ab45cc8027d7c6466a05a1
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 2, Iss 2, Pp 244-260 (2016)
This article is about the judicial precatories and its relationship with the principle of effectiveness of the process, investigating the posture adopted by the State in face of monetary obligations. It developed bibliographical and documentary resea
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https://doaj.org/article/2b6f1108d6e84d258bbf5cf0dfd118f1
Publikováno v:
Pensar, Vol 21, Iss 2, Pp 411-441 (2016)
O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), respondendo aos anseios da comunidade jurídica brasileira, foi elaborado com o objetivo de possibilitar uma tutela mais efetiva, ou seja, que traga um resultado verdadeiramente útil às partes. Pa
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Autor:
Débora Regina Honóio Galan
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 3, Iss 3, Pp 207-237 (2016)
O presente trabalho se pauta pela aplicação do meio eletrônico ao processo civil brasileiro com vistas à instrumental idade do processo, demonstrando sua evolução legislativa e a possibilidade de sua utilização estribada em princípios consti
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Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 13, Iss 17, Pp 268-283 (2015)
O presente trabalho busca analisar as alterações gradativas na legislação processual que aumentaram dos poderes do relator nos tribunais, buscando identificar as consequências destas mudanças no Supremo Tribunal Federal. Para tal, foram analisa
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Este artigo aborda a ótica jurídica da antecipação de provas, na busca de bens no processo de execução, ou seja, o processo preparatório da execução, no qual gera uma facilitação e efetivação do processo de execução perante a parte exe
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166212
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Autor:
Fernanda Caminha de Morais
Publikováno v:
Pensar, Vol 9, Iss 1, Pp 71-81 (2010)
Breve estudo, realizado por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, acerca da atividade do magistrado na esfera cível, salientando o emprego de iniciativa instrutória oficial, inferindo a necessidade de um procedimento mais atuante do órg
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149621
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149624
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