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pro vyhledávání: '"Efetividade do processo"'
Publikováno v:
Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jan-abr2022, Vol. 17 Issue 1, p49-66. 18p.
Autor:
Zaganelli, Margareth Vetis1 mvetis@terra.com.br, de Pizzol Vicente, Larissa2
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. jan-abr2021, Vol. 21 Issue 1, p159-171. 13p.
Publikováno v:
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, Vol 9, Iss 35 (2019)
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a PEC 18 de 2011, que trata da autorização do trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos 14 anos de idade, bem como o PL 187 de 2015 sobre dedução fiscal e o PL 53 de 2016 que visa tipif
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https://doaj.org/article/289ee4e62a1440df89f082a20d0fa9fc
Autor:
Allander Quintino Moreschi
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 5, Iss 5, Pp 7-31 (2016)
O presente trabalho tem por finalidade destacar a viabilidade e os principais efeitos causados pelo uso da via eletrônica como meio de tramitação do processo judicial, introduzido pela edição da Lei 11.419/06 que trata da informatização do pro
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https://doaj.org/article/c9eef4e29ff54a97a5ab6d4f042042ab
A inteligência artificial é uma realidade. Mais de setenta anos após um dos seus importantes marcos – o Simpósio de Hixon -, reconhece-se a sua importância para facilitar o dia a dia dos seres humanos, não mais em práticas meramente repetiti
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0f08779702216b58ce7ceca3bdd014e9
Publikováno v:
Percurso; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 251-272
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 251-272
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 251-272
Para otimizar a qualidade e a produtividade do setor de compras públicas, buscam-se vantagens como redução de custos dos produtos e serviços, mediante diversas exigências e controle de contratações. Com o objetivo de proporcionar melhorias que
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::672c8d9f3247890f824a8fab04be35e3
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/6244
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/6244
Autor:
André de Mendonça Hissa
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 7:69742-69753
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a3179ce5dc513cda17f346854d4b251f
https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-243
https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-243
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito; n. 45 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 154-185
O presente artigo se propõe a analisar o tratamento jurídico do superendividamento a partir do direito fundamental de acesso à justiça. Serão analisados o fenômeno do superendividamento na sociedade contemporânea, seus efeitos sobre a relaçã
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4528f80f5f83128723a9764d21394535
https://doi.org/10.22456/0104-6594.107938
https://doi.org/10.22456/0104-6594.107938
O ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE DIGITAL: DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 21:159-171
O artigo tem por escopo analisar o Processo Judicial Eletrônico em sua função de suscitar um amplo acesso à justiça, princípio básico para se consagrar uma justiça elevada e efetiva. Com esse intento, por meio de metodologia qualitativa e pes
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3b156e684af013d1bda2d2c6933ef24c
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p159-171
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p159-171