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pro vyhledávání: '"Eduardo Maneira"'
Autor:
Adriano Luiz Batista Messias, Alana de Castro Barbosa, André Borges Coelho de Miranda Freire, Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Carlos Augusto Daniel Neto, Cassiano Menke, Daniel Serra Lima, Diogo Santesso, Eduardo de Moraes Sabbag, Eduardo Maneira, Fabiana Del Padre Tomé, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Hernandez, Flavia Piovesan, Giovani Agostini Saavedra, Guilherme Chambarelli, Gustavo Brigagão, Gustavo Carvalho Miranda, Gustavo Reis, Halley Henares Neto, Janaina Conceição Paschoal, José Mauricio Conti, José Roberto de Castro Neves, Juliana Maria Cunha Reis, Leonardo Ribeiro Pessoa, Luciano Felício Fuck, Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara, Marcela Maia, Marcos Correia Piqueira Maia, Marcos Troyjo, Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paulo de Barros Carvalho, Paulo Fernando Vianna da Silva, Paulo Henrique Cremoneze, Pedro Zanette Alfonsin, Rebeca Azevedo, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Sergio André Rocha, Shirley Neri de Aguiar Oliveira, Thales Maciel Roliz, Thaméa Danelon Valiengo, Thiago Farias Dias, Thiago Rafael Vi
Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1ª Ed - 2024'Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade
Autor:
Daniel Serra Lima, Eduardo Maneira
Publikováno v:
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 58-76
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O Brasil é constituído por uma federação assimétrica, com muitas desigualdades regionais, faltando a coordenação da União para ações que promovam a isonomia entre todas as regiões. Essas desigualdades são a grande causa da Guerra Fiscal e
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7ed19edfc7b50f92e01bbcacdef25af5
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/39459
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/39459
Publikováno v:
Intertax, International Tax Review; Oct2017, Vol. 45 Issue 10, p677-686, 10p
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUERJ.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade
O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade
Externí odkaz:
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501
Autor:
Flavio Couto Bernardes
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMGUniversidade Federal de Minas GeraisUFMG.
The purpose of the introduction is to explain the system used to prepare the work, to explain the objectives and to inform the methodology. This is an overview of the subject, obeying previously established rules, demonstrating the existence of the o
Externí odkaz:
http://hdl.handle.net/1843/BUBD-96ZKBJ
Autor:
Fabiano Pires Castagna
De que forma o valor-princípio da fraternidade pode contribuir para a concretização dos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade tributária no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)? Esse é o problema que a o
Autor:
Mateus Fernandes Soares
O trabalho possui o objetivo central de analisar o ato de concentração Heineken-Brasil Kirin enquanto uma operação de planejamento empresarial e verificar se o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) leva em consideração os impactos
Autor:
Rodrigo Schwartz Holanda
Neste livro, o autor, que possui formação em Ciências Jurídicas e Contábeis, une seus conhecimentos especializados para abordar um tema que há muito tempo desencadeiam conflitos entre os contribuintes e o Fisco, a tributação pelo Imposto sobr
O Volume 2 desta coletânea, traz luz sobre novos elementos teóricos, diretamente ligados às práticas do campo e da cadeia de produção, como por exemplo, métodos de manejo sustentável, questões tributárias rele- vantes à tomadas de decisõe