Zobrazeno 1 - 3
of 3
pro vyhledávání: '"Eduardo Faria Fernandes"'
Autor:
Eduardo Faria Fernandes, André Saddy
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 10, Iss 3, Pp 148-181 (2019)
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituiçõe
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/52c25b52c1434fca87f872f0c4865e88
Publikováno v:
Revista Digital de Derecho Administrativo, Iss 22 (2019)
As maiores cidades brasileiras têm sofrido com o grande número de imóveis urbanos em estado de abandono. A falta de manutenção que gera riscos de colapso estrutural e a falta de conservação e limpeza que possibilita a proliferação de vetores
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/527606d6eb49413387cebc1ea72e9c9c
Publikováno v:
Revista de Direito da Administração Pública; v. 1, n. 3 (2017): DOSSIÊ TEMÁTICO: CONTAMINAÇÃO RIO DOCE
Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
O PERIGO EXTRAORDINÁRIO DA MINERAÇÃO E O CONSENTIMENTO ADMINISTRATIVO COMO FATOR DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A UNIÃO FEDERALResumo: Este artigo trata da responsabilidade civil da União Federal quanto à reparação dos danos a
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1a58622b8e6d76b9d44d1f5d81f0e97f
https://doi.org/10.47096/redap.v1i1.68
https://doi.org/10.47096/redap.v1i1.68