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Autor:
Eduardo Cabette, Fernanda Lage
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 4 (2022)
O presente artigo pretende abordar o conflito existente entre a aplicação do princípio da legalidade e do princípio da individualização da pena. A Legalidade e a individualização da pena não são incompatíveis; os dois estão conectados, um
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/de165101ae24459caa34f7cf67bbedef
Autor:
Eduardo Cabette, Francisco Sannini
'Nesta obra os autores exploram um tema complexo, qual seja, o acordo de colaboração premiada. Com o êxito esperado, não somente desvendam seus'nós'discutidos nas academias, como também exploram sua aplicação prática, leia-se, o passo a pass
Autor:
EDUARDO CABETTE
Publikováno v:
Direito Público. 1
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d465f3c3dd5b077f97ea029d0445551d
https://doi.org/10.11117/22361766.21.01.03
https://doi.org/10.11117/22361766.21.01.03
Autor:
Douglas Baptista
A participação na esfera pública de cidadãos que professam sua fé é cada vez maior, porém não sem crítica de grupos laicistas e irreligiosos. Essa obra procura demonstrar que essa participação, em especial de pentecostais, no debate públi
Autor:
Laerte F. Levai
O livro, ao reconstituir o cenário histórico-legislativo da tutela dos animais no Brasil, da época colonial até a República, mostra o esforço pioneiro das sociedades protetoras, os avanços trazidos com a Constituição de 1988, a luta pela cri
Autor:
Carolina de Souza
Ao ter acesso ao conteúdo da obra'Suicídio e Internet', de Carolina de Souza, você, com certeza, irá se tornar um(a) especialista na temática do suicídio. O livro traz a perspectiva histórica que envolve o assunto, bem como temas relevantes, e
Autor:
César Caputo Guimarães
'Autor e obra são inovadores e audazes; são competentes e dão luzes a um nebuloso novo horizonte jurídico. Ao ingresso da segunda década do presente século, o Direito Penal apresenta mais dúvidas do que certezas. Vive-se um curioso momento em