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Publikováno v:
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 29:1-24
Para que decisões estruturais, resultado de um contraditório estruturante, sejam uma construção daqueles que arcarão com seus efeitos e não uma imposição de um Estado protetor, as decisões não podem prescindir do pleno exercício do contrad
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3c1cf14e40d0696a7f592af17638f118
https://doi.org/10.52028/rbdpro.v29i114.200710mg
https://doi.org/10.52028/rbdpro.v29i114.200710mg
A MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO NOVO PARADIGMA NA CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO
Publikováno v:
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::062b1fd9699850574982eb66b6d4e346
https://doi.org/10.29327/1163602.7-402
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A morte, como democrática que é, não faz distinção entre os viventes. Com o avanço da tecnologia e da ciência, esse processo, outrora natural, em dadas circunstâncias torna-se longo, doloroso, e completamente artificial. Se o findar era trata
Publikováno v:
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho; v. 5, n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO; 17-33
O artigo reflete o panorama atual justrabalhista enfocando o meio ambiente do trabalho e alterações legislativas que se iniciaram com a denominada Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Serão analisados os efeitos provocados pela referida norma, b
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::909043b715fa79571377365e72f5534c
http://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/5899
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