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pro vyhledávání: '"Edson Vieira da Silva Filho"'
Publikováno v:
Kalagatos, Vol 21, Iss 1, Pp eK24006-eK24006 (2024)
O presente artigo tem como objetivo investigar a violência doméstica no Brasil, justificando que esse tema não é uma novidade do período de pandemia, pelo contrário, o período pandêmico, ressaltou ainda mais a fragilidade desse tipo específi
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https://doaj.org/article/42a46dbf2a244ac880596f68b21d69e8
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 26, Iss 43 (2023)
Diante do cenário do Brasil atual, em que quadros de intolerância religiosa estão cada vez mais presentes, é preciso reavaliar a maneira que se é tratado o direito individual da liberdade de crença sob uma ótica constitucionalista, abrangendo
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https://doaj.org/article/6070542ee41249e48d1f18f036826c48
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 2, Pp 336-362 (2020)
O presente trabalho visa, através de uma análise do referencial teórico e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado do sagrado e do profano, bem como suas manifestações, no contexto do constitucionalismo
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https://doaj.org/article/ae36cb08492f4f3a99e9a61d703137c4
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 7, Iss 3 (2020)
A presente pesquisa empírica visa estudar as decisões do Supremo Tribunal Federal quanto a questões religiosas, com ênfase específica no conceito de laicidade e como este integra a fundamentação dos votos dos ministros. Para tanto, será reali
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https://doaj.org/article/9e1c97ec16814a9abfede5e9963c547a
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Direito em Debate, Vol 29, Iss 53 (2020)
Utilizando de Heidegger como marco teórico, o trabalho tem o intuito de observar a questão do direito à habitação a luz do constitucionalismo. O déficit de concretização dos direitos humano em países de modernidade tardia como o Brasil, espe
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https://doaj.org/article/cf232691ea364f298054349f29ad8f0a
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Revista Direito e Justiça, Vol 18, Iss 32, Pp 233-248 (2018)
O presente trabalho visa, através de uma análise global e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado da laicidade no Brasil. Para tal, inicia-se estabelecendo conceitos basilares de Estado, o que são religi
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https://doaj.org/article/b1cac16d037c4c54911ee4d6eafa3592
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Revista Contemporânea. 2:1508-1530
O artigo apresenta a jurisdição constitucional enquanto instrumento de contenção do poder político no Constitucionalismo Contemporâneo e analisa a atualidade do modelo Kelsiano de controle de constitucionalidade. O Constitucionalismo Contempor
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f17f05266fc9761f97ec72c5e152c213
https://doi.org/10.56083/rcv2n6-028
https://doi.org/10.56083/rcv2n6-028
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Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 21:119-138
Este artigo busca, através de uma leitura da perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de 1988. Inicialmente, o p
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::83986e5a66af0949fd73a0d695ed49d4
https://doi.org/10.31512/rdj.v21i39.309
https://doi.org/10.31512/rdj.v21i39.309
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 48:336-362
O presente trabalho visa, através de uma análise do referencial teórico e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado do sagrado e do profano, bem como suas manifestações, no contexto do constitucionalismo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7520fdbc0d0d81dfa7e7e3b35030b8bc
https://doi.org/10.14393/rfadir-v48n2a2020-50650
https://doi.org/10.14393/rfadir-v48n2a2020-50650
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Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 7:89-108
O presente artigo busca analisar, a partir do auxílio teórico de Lenio Streck e de uma metodologia de análise bibliográfica, as crises institucionais da contemporaneidade e a (in)eficácia do modelo normativo vigente que tem comprometido a democr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b8d7de37fd4c33e575a06223fe74ea3b
https://doi.org/10.21910/rbsd.v7i3.452
https://doi.org/10.21910/rbsd.v7i3.452