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Publikováno v:
Revista Direito e Sexualidade, Vol 2, Iss 1 (2021)
O presente artigo diz respeito aos refugiados LGBTs na contemporaneidade e em nível global. Respostas para as perguntas de quem são eles, quais os órgãos de proteção aos mesmos, quais são os direitos e garantias fundamentais oferecidas a essa
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https://doaj.org/article/acecbc4eac06447d8390eb93a513f941
Publikováno v:
Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM /Brazilian Multidisciplinay Journal, Vol 14, Iss 2, Pp 61-74 (2011)
African and Afro-brazilian literature are rising in national educational practice mainly after the publication of the Laws 10.639/03 and 11.645/08 turning mandatory the teaching of African, Afro-arazilian and indigenous history and culture, offering
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https://doaj.org/article/941cdec4370e4566ad806e5239751bda
Autor:
Edmundo Alves de Oliveira
Publikováno v:
Cadernos de Campo, Iss 4, Pp 9-30 (1999)
De forma sintética este artigo busca apresentar os caminhos que estabelecemos para a construção do objeto, bem como, a resolução teórico-metodológica da nossa pesquisa de doutoramento; que enfoca a crise do Estado desenvolvimentista tendo como
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https://doaj.org/article/13d32cb0cedd446697c4930a2ae48dbf
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 22:81-96
A alienação parental se tornou conhecida no Brasil após a promulgação da Lei nº 12.318/2010 (BRASIL, 2010), que conceituou o tema e trouxe as condutas consideradas como alienatórias. Com a entrada em vigor da Lei nº 13.431/2017 (BRASIL, 2017)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d21bae2f42343e22c32d55929f74daad
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e10532
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e10532
Publikováno v:
Revista Direito e Sexualidade; v. 2 n. 1 (2021)
Revista Direito e Sexualidade
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
Revista Direito e Sexualidade
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
O presente artigo diz respeito aos refugiados LGBTs na contemporaneidade e em nível global. Respostas para as perguntas de quem são eles, quais os órgãos de proteção aos mesmos, quais são os direitos e garantias fundamentais oferecidas a essa
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::464338aecaaf450703678dc9a2e7f72e
https://doi.org/10.9771/revdirsex.v2i1.44704
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Autor:
Edmundo Alves de Oliveira, Emerson Aparecido Augusto, Ubirajara Donisete Ferreira Leão, Igor Terezane Nardocci
Publikováno v:
Revista Eletrônica da Educação. 2:115-128
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::df2535bfee83522232e3276a2c1d77ad
https://doi.org/10.29327/230485.2.2-9
https://doi.org/10.29327/230485.2.2-9
Publikováno v:
Revista Eletrônica da Educação. 2:35-46
O presente estudo teve como objetivo analisar os documentos Declaracao Universal dos Direitos Humanos (artigo 26) e o Plano Nacional de Educacao em Direitos Humanos e suas possiveis influencias sobre a educacao brasileira. Realizou-se uma analise doc
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8a20c64454d1f2d58551d58c36b1dbcb
https://doi.org/10.29327/230485.2.1-3
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Publikováno v:
Revista Eletrônica da Educação. 2:87-98
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::770d06962e1293d1814de495a61e44c7
https://doi.org/10.29327/230485.2.2-7
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Autor:
Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Edmundo Alves de Oliveira, Fernando Passos, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Publikováno v:
Revista de Gestão e Secretariado; v. 7, n. 3 (2016): Setembro-Dezembro; 277-304
The universe of micro and small enterprises (MSEs) which is operating in traditional sectors of the economy have peculiar characteristics that is materialized in barriers to innovation, public policy of interventions are needed to minimize their diff
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0c17907bfaecbca1f701a900802b2592
https://doi.org/10.7769/gesec.v7i3.643
https://doi.org/10.7769/gesec.v7i3.643
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 56-72
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Frente ao contexto de transformação do direito sucessório, discute a possibilidade ou não das redes sociais e do chamado acervo digital compor a herança do falecido, transmitindo-a para seus herdeiros através da sucessão legítima. Questiona-s
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1c5da74fe823aec3656140b0e5163335
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6508
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6508