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Autor:
Edgard Audomar Marx Neto
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMGUniversidade Federal de Minas GeraisUFMG.
The subject of this thesis is the right to the name of the natural person, with emphasis on the possibilities and limitations for its determination and change. The name composes personal status and comprises personal identity. The concept of personal
Externí odkaz:
http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9A3GT9
Autor:
Juliana Cordeiro de Faria, Edgard Audomar Marx Neto, Elena de Carvalho Gomes, Júlia Vieira Froes
João Baptista Villela foi, sem dúvida, um dos maiores juristas brasileiros dos últimos tempos. Com seu olhar técnico, preciso e sensível, produziu uma obra vasta, cuja excelência e atualidade - atributos que, aliás, distinguem os verdadeiros c
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil. 27
O presente trabalho tem como objetivo analisar os julgados do Superior Tribunal de Justica sobre o modo da colacao de 2017 a junho de 2020, para verificar se o STJ ja teria aplicado o art. 639 do Codigo de Processo Civil. A pesquisa jurisprudencial d
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::26d71fd0cd495d6cb4b241bf138f6b30
https://doi.org/10.33242/rbdc.2021.01.008
https://doi.org/10.33242/rbdc.2021.01.008
Publikováno v:
Revista de Direito de Família e Sucessão. 1:220
O presente artigo propõe a análise da aplicação da guarda compartilhada no Brasil, a partir da análise do modelo contemporâneo de atribuição de responsabilidades parentais. A premissa do trabalho é de que a afirmação do superior interesse
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9ad907bcc555f44afc11aea78077b30f
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0227/2015.v1i1.569
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0227/2015.v1i1.569
Autor:
Edgard Audomar Marx Neto
Publikováno v:
Revista Jurídica da Presidência. 13:343
O presente trabalho pretende analisar os mecanismos de compatibiliza- cao entre o exercicio exclusivo dos direitos da personalidade por criancas e adolescentes e a sua submissao ao poder familiar, com correlata atribuicao da incapacidade para a prati
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5e49a6d37b724601f079472ddaaacf76
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2011v13e100-152
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2011v13e100-152
Autor:
Júlia Melo Carvalho Ribeiro
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Propõe-se estudar o embate entre o machine learning e os fundamentos da responsabilidade civil sob a ótica das diversas aplicabilidades e graus de complexidade da tecnologia e, portanto, da impossibilidade de definição genérica de um regime úni
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::eeabebf8d118fc4475204776d481a271
Autor:
Thaís Maia Silva
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Este trabalho investiga critérios para identificar o fracionamento de uma demanda perante o Judiciário, a partir da conexão de institutos de Direito Material e de Direito Processual, na busca por uma maior efetividade dos provimentos jurisdicionai
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bebc48c61bf7b775a0b61d647f0040c8
Autor:
Renato Alves Ribeiro Neto
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Esta pesquisa conta uma história argumentativa das teses de inconstitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade no Brasil. Fez-se um estudo dos julgados do STF entre 1970 e 2019. Entre 1970 e 2009, o estudo foi mais abrang
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::da4e0695cb5f7bba6bc2565cd4413b83
https://orcid.org/0000-0002-9565-7077
https://orcid.org/0000-0002-9565-7077
Autor:
Laura Marques Gonçalves
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Analisa-se o destino dos ativos digitais após a morte do usuário, com foco na patrimonialidade e no enquadramento jurídico desses dados. O cenário virtual traz particularidades e dificuldades próprias, instigando debates sobre o tema, com relev
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::df1cb03ee82c1729b62e2f44ca5ec2ca
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
O objeto do presente estudo é analisar a incorporação imobiliária a partir das razões quelevaram o Superior Tribunal de Justiça a editar a Súmula n.º 308, bem como a possibilidade ou não da coexistência dos interesses das instituições fin
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e0b16abddde1087ce20fe7b2fc0f7345