Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental

Autor: Luiz Alberto Blanchet, Edson Luciani de Oliveira

Publikováno v: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 35, Iss 68, Pp 159-188 (2014)

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v35n68p159O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estado

Externí odkaz: https://doaj.org/article/f72cb81ec8af4bf28d1280a0b8d0786e

Repercussões de tendências internacionais sobre a formação de nossos professores

Autor: Lüdke Menga, Moreira Antônio Flávio Barbosa, Cunha Maria Isabel da

Publikováno v: Educação & Sociedade, Vol 20, Iss 68, Pp 278-298 (1999)

O artigo analisa aspectos de propostas sobre a formação de professores desenvolvidas em vários países ou apresentadas pelo Banco Mundial, focalizando de modo especial as experiências da França, da Inglaterra e da Espanha, e seus possíveis refl

Externí odkaz: https://doaj.org/article/4486ee44544442bf94f6b6eb65db28ce

USINAS EÓLICAS OFFSHORE NO DIREITO AMBIENTAL MARINHO

Autor: Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães

Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 16 No. 34 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 153-176
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 16 n. 34 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 153-176
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

Este artigo visa inaugurar discussão a respeito da regulamentação ambiental brasileira das usinas eólicas offshore. Embora diante de fonte renovável de energia com crescente destaque no cenário mundial, sob o ponto de vista ambiental ainda é i

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::11bbca4283b45486ba57e277d9a6a3dd
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1214

Fracasos en proyectos nucleares debido a fallas en los procesos de Comunicación Pública

Autor: Vinícius V. M. Ferreira, Wellington Antonio Soares

Publikováno v: Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, Vol 35, Iss 2, Pp 313-329
Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação v.35 n.2 2012
Intercom (São Paulo. Online. 2006)
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
instacron:INTERCOM
Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, Volume: 35, Issue: 2, Pages: 313-329, Published: DEC 2012

A energia nuclear é um tema amplamente discutido em todo o mundo. O acidente nuclear de Chernobyl e o acidente radiológico de Goiânia contribuíram decisivamente para que a sociedade brasileira tivesse uma imagem negativa sobre o tema. A operaçã

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9e95aef4814aa12cd659853c9db5dca1
https://doi.org/10.1590/s1809-58442012000200016

Alternativas jurídicas, institucionais e de procedimentos para implantação da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil

Autor: André Luiz Oliveira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.

A consideração da variável ambiental nos processos decisórios de Políticas, Planos e Programas vem se mostrando um fator importante na busca pela sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica se apresenta como o principal instrumento de

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-30062014-110853/