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pro vyhledávání: '"ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL"'
Publikováno v:
Argumentos, Vol 17, Iss 1, Pp 105-127 (2020)
Este artigo tem por objetivo compreender o conceito de Estado de Direito Ambiental e, através de uma discussão teórica-conceitual, trazer alternativas para viabilizar a sua concretização. Antes disso, trouxe-se um breve resgate do papel do Estad
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https://doaj.org/article/013b16438bdc484a81541fa9e2b79583
Autor:
Ulisses Arjan Cruz dos Santos, Ricardo Augusto Lunière Fonseca, Lídia de Abreu Carvalho Frota, Mônica Mota Tassigny
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 11, Iss 22, Pp 223-246 (2019)
A concretização do Estado de Direito Ambiental e das cidades inteligentes estão intrinsecamente ligados à substituição dos combustíveis fosseis por combustíveis alternativos mais sustentáveis e, sobretudo, pela eletrificação dos transporte
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https://doaj.org/article/8fb9162b04534a7db418b8ef4217b8ce
Autor:
Aspinwall,Mark
Publikováno v:
Relações Internacionais (R:I) n.76 2022
Resumo Este artigo debruça-se sobre o Estado de direito ambiental na América Latina, no contexto dos problemas de segurança da região atlântica. Considera os esforços para melhorar o Estado de direito ambiental através de pressões externas e
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______616::ef7602f1957c0a12fd16faee8bc7a5ec
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992022000400017
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992022000400017
Publikováno v:
Pensar, Vol 20, Iss 1, Pp 206-250 (2015)
A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo cujo fato gerador é a valorização imobiliária decorrente de obras públicas. A apropriação capitalista do uso e ocupação do solo urbano contribui para a segregação socioespacial e o de
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https://doaj.org/article/460ddfa04523418d92589c0c4103d0b5
Autor:
Claudio Luiz Covatti
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 10 (2014)
A crise da civilização ocorrida nas últimas décadas do século XX propiciou a criação de um Estado de Direito Ambiental. Este artigo busca questionar qual a necessidade de criação deste Estado de Direito Ambiental. Qual o principal fundamento
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https://doaj.org/article/8c770b70e93447d88ab1f36cc01d3326
Autor:
Janaína Rigo Santin, Thaís Dalla Corte
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 32, Iss 63, Pp 235-270 (2011)
The environment is essential for life.However, the model of human exploration,mainly for economic reasons, is predatory.More and more, the ecological crisis and thesocial risks are growing. In this sense, the environmentalprotections can not be evide
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https://doaj.org/article/c02536cd4a314dbea60d115ce6de6788
Autor:
Vanessa de Castro Rosa
Publikováno v:
Princípios: Revista de Filosofia (UFRN); v. 28 n. 56 (2021): Princípios: Revista de Filosofia (UFRN); 66-91
Princípios (Natal. Online)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
Princípios (Natal. Online)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
The search for a State of Environmental Law to promote the sustainable development model that reconciles the environmental, social and economic issue, is far from showing itself as an effective measure for the solution of the environmental crisis tha
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::89c6bf4d345bca0d1b03df249cff25da
https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/23501
https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/23501
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO-DEZEMBRO; 420-449
Objetivo: Este trabalho busca, com foco na atividade antrópica sobre o meio ambiente, e suas perspectivas político-jurídicas, situar a discussão sobre a crise da modernidade expressa através de questões sociais globais acerca da “sociedade de
Publikováno v:
Argumentos-Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes; v. 17 n. 1 (2020); 105-127
Argumentos (Montes Claros. Online)
Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)
instacron:UNIMONTES
Argumentos (Montes Claros. Online)
Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)
instacron:UNIMONTES
This article aims to understand the concept of the State of Environmental Law and discuss about its implementation, suggesting ways for it to become reality. Prior to this, the State's role in the environment was brought back before and after the 198
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::82d81f1afdcc7ad38d0663b3ac13db7a
https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos/article/view/944
https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos/article/view/944
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 5, Iss 2 (2010)
Este artigo coloca em pauta o porquê do direito ambiental ser considerado um direito difuso, juntamente com isso uma das origens das ações antro pomórficas (e também antropocêntricas) que até hoje afetam o meio ambiente e aponta saídas para a
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https://doaj.org/article/0ef637bcc91d403eb36430abc3db33f6